Programação
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Direito Individual do Trabalho
1º Semestre de 2019 – Turma 21 - Noturno
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Dr. Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho
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Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato.
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Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S.A., membro de cooperativa e estagiário.
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Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.
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Poder diretivo do empregador e direitos de personalidade.
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Duração do trabalho. Horas extras. Empregados excluídos da jornada legal. Trabalho noturno e intervalo.
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Remuneração: introdução, conceito e figuras próximas.
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Salário: modo de aferição, fixação, espécies, política salarial, principais complementos
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Proteção do salário e equiparação salarial.
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PROTEÇÃO DO SALÁRIO
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EQUIPARAÇÃO SALARIAL
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ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO