Programação
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Os encontros serão realizados na SALA 2 (2º andar do prédio histórico).
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OBJETIVOS:
Atravessamos um momento da história em que a forma de atuação das instituições públicas está colocada em cheque. O formato tradicional dessas instituições parece não responder mais à crescente complexidade econômica e social bem como, e principalmente, aos desafios propostos pela globalização econômica; pelas inovações que as tecnologias da informação, a internet e as redes sociais representaram para o cotidiano das pessoas, do Estado, da sociedade e do mercado; pela crise da hegemonia política e econômica norte-americanas; pelo aumento global da desigualdade; pelas seguidas crises do capitalismo e pelo binômio guerras civis/migração em massa.
Os conflitos sociais e a insegurança parecem aumentar a cada dia. A intolerância avança alicerçada pelo desemprego, pela pobreza, pelo terrorismo, pelo crime organizado e, enfim, pela desesperança de boa parte dos cidadãos que habitam o globo. Em meio a isso, os sistemas político-eleitoral e de governo; os partidos políticos; a democracia representativa; os direitos fundamentais; a separação de poderes; o federalismo; o sistema burocrático-hierárquico da organizações público administrativas; o modo de funcionamento dos tribunais; o papel a ser desenvolvido pelas agências reguladoras; a segurança pública, bem como o sistema penal e carcerário; os serviços públicos em geral, especialmente os de educação e saúde; o funcionamento Legislativo, entre muitas e muitas outras instituições políticas, encontram-se em profunda crise. Parecem desatualizados. Parecem reclamar a ampla revisão no seu modo de funcionamento, para que não se tornem absolutamente incapazes de responder às crescentes e complexas demandas do grave quadro aqui relatado.
Daí decorre a importância da atividade ora proposta, na qual difusão cultural e extensão universitária se mesclam, para buscar a aproximação da Universidade com autoridades públicas, profissionais do mercado; professores e pesquisadores de outras áreas do conhecimento; jornalistas; artistas; representantes de partidos políticos e de organizações da sociedade civil, entre outros, com a finalidade de identificar e discutir soluções para os problemas nacionais e globais relacionados à governança pública. O nome da atividade proposta praticamente revela o seu conteúdo: “diálogos”, traduz a pretensão de buscar-se, por meio do contato pessoal e do livre debate de ideias, com pessoas experientes e atuantes em diferentes setores da vida social e da economia, uma aproximação entre a Universidade e os graves problemas da atualidade, na perspectiva de sua superação. A expressão “governança pública”, por seu turno, busca ligar essa reflexão à necessidade de repensar o papel e o funcionamento do setor público: da Administração, do Legislativo e do Judiciário, debatendo objetivos e estratégias de superação da crise atual.
ENCONTROS E ATIVIDADES SEMANAIS:
Os encontros ocorrerão todas as quintas-feiras, a partir de 22/03/2017, às 19h, na SALA 2 (2º andar do prédio histórico), realizando debates em torno dos temas selecionados.
Para a preparação prévia, os alunos adquirirão por meio de pesquisas ou do material disponibilizado o nível de informação necessário para se inserirem nas discussões. Essa preparação será concretizada em uma ficha semanal de reação ou de pesquisa. As fichas, que deverão ser preenchidas individualmente ou em grupo pelos alunos, guiarão as intervenções do professor, monitores e alunos. A plataforma "moodle" será utilizada tanto para a divulgação da ficha e das tarefas semanais para os participantes, como para a entrega das fichas de reação.
Além das atividades preparatórias e das discussões com o professor e monitores o núcleo realizará encontros com profissionais e acadêmicos que estejam envolvidos no debate.
AVALIAÇÃO
A avaliação do aluno para fins de recebimento dos créditos da matéria, ao final do semestre, considerará o cumprimento das tarefas semanais, da apresentação do relatório final e da participação ativa nos debates.
FREQUÊNCIA
A obtenção dos créditos está condicionada ainda à frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) nos encontros semanais.
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Inscrição dos alunos e colóquio inicial do Professor Marcos A. Perez sobre a importância da atividade e o conteúdo que será debatido ao longo do semestre.
Descrição da metodologia a ser adotada e da forma de elaboração das "fichas de reação".
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Introdução: O que é Governança?
Leituras:
MARGARIÑO, Sergio García. Áreas de exploración para una buena gobernança. In: MARGARIÑO, Sergio García. (coord). La Gobernança y sus enfoques. Cap. 01 (páginas 1 a 24)
PIERRE, Jon. Introduction: Understanding Governance. In: PIERRE, Jon. Debating Governance: authority, Steering, and Democracy. Cap 1. (páginas 1 a 10).
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O aluno deverá ler os textos indicados e apresentar sua reação em até 1 página, formulando uma questão para o debate.
A ficha de reação deve ser entregue até as 12h do dia 04/04.
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Governo e Administração (parte 01)
Leitura:
OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo. Introdução (páginas 1 a 25)
CHEVALLIER, Jacques. L'État post-moderne. Conclusion (páginas 237 a 242)-
O aluno deverá ler os textos indicados e apresentar sua reação em até 1 página, formulando uma questão para o debate.
A ficha de reação deve ser entregue até as 12h do dia 11/04.
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Governo e Administração (parte 02)
Leitura:
CASSESE, Sabino. A Crise do Estado. Cap. II (páginas 31 a 44) e Cap. VII, item V (páginas 137 a 149)
NOHARA, Irene Patrícia. Burocracia Reflexiva. In: MARRARA, Thiago. Direito Administrativo: transformações e tendências. (páginas 349 a 372)
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O aluno deverá ler os textos indicados e apresentar sua reação em até 1 página, formulando uma questão para o debate.
A ficha de reação deve ser entregue até as 12h do dia 18/04.
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BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Burocracia Pública e Estado no Brasil. In: Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado - RERE. Número 11 – setembro/outubro/novembro 2007 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888
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O aluno deverá ler o texto indicado e apresentar sua reação em até 1 página, formulando uma questão para o debate.
A ficha de reação deve ser entregue até as 12h do dia 25/05.
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Palestra "Como melhorar a Governança da Administração Pública?", com a Professora Irene Nohara
A Palestra será realizada no Auditório Arcadas
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O aluno deverá formular questões para o debate com a professora Irene, com base nos textos lidos até o momento, com foco no tema referente à governança na administração pública.
A ficha de questões deve ser entregue até as 12h do dia 02/05.
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A Governança no Judiciário.
Leituras:
RAWLS, John. Justice as Fairness: a restatement. Part V. The question of Stability. (páginas 180 a 202)
DALLARI, Dalmo. O Poder dos Juízes. Cap. I (páginas 1 a 4), Cap. II (páginas 5 a 7), Cap. VII (páginas 73 a 76), Cap. VIII (páginas 77 a 79), Cap. IX (páginas 80 a 84) e Cap. X (páginas 85 a 94)
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O aluno deverá ler os textos indicados e apresentar sua reação em até 1 página, formulando uma questão para o debate.
A ficha de reação deve ser entregue até as 22h do dia 09/05.
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Governança e Controle
Leituras:
Anteprojeto de lei para revisão do Decreto-Lei 200/1967
MARQUES NETO, Floriano; PALMA, Juliana. Os Sete Impasses do Controle da Administração Pública no Brasil. In: PEREZ, Marcos; SOUZA, Rodrigo. Controle da administração pública. Cap. 01 (páginas 21 a 38)
Leitura indicada para preparação para o debate da semana seguinte (também deve constar na ficha de reação):
ARANTES, Rogério; COUTO, Cláudio G. Constituição, Governo e Governabilidade. In: WANG, Daniel Weig Liang. Constituição e Política na Democracia: aproximações entre direito e ciência política. Cap 9 (páginas 197 a 220)
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O aluno deverá ler os textos indicados e apresentar sua reação em até 1 página, formulando uma questão para o debate.
A ficha de reação deve ser entregue até as 12h do dia 16/05.
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Debate "Governança, Governabilidade e o Papel do Ministério Público", com o Procurador de Justiça, Dr. Luiz Antônio Marrey, e com o professor Dr. Rogério Arantes, da FFLCH-USP.
O debate será realizado no Auditório Ruy Barbosa
Links para entrevistas com o Procurador de Justiça, Dr. Luiz Antônio Marrey:
https://www.tvgazeta.com.br/videos/maria-lydia-entrevista-luiz-antonio-marrey-procurador-de-justica/-
O aluno deverá formular questões para o debate com o Procurador de Justiça Dr. Luiz Marrey, e o professor da FFLCH, Dr. Rogério Arantes, com base nos textos lidos até o momento, com foco no tema referente à governança no Ministério Público na administração e no Judiciário. A ficha de questões deve ser entregue até as 12h do dia 23/05.
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Palestra "Governando por Contratos", com o professor e diretor da Faculdade de Direito da USP, Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto
A Palestra será realizada no Auditório do 1° andar do Prédio Histórico
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O aluno deverá formular questões para o debate com o Professor Titula e Diretor da Faculdade de Direito da USP, Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto, com base nos textos lidos até o momento, com foco no tema referente à governança e controle. A ficha de questões deve ser entregue até as 12h do dia 05/06.
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A Governança no Legislativo.
Leituras:
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e Democracia. Introdução (páginas 13 a 26), Cap. 1 (páginas 27 a 54) e Capítulo 3 (páginas 107 a 122)
WALDRON, Jeremy. A dignidade da legislação. Cap. 01 (páginas 7 a 42)
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O aluno deverá ler os textos indicados e apresentar sua reação em até 1 página, formulando uma questão para o debate.
A ficha de reação deve ser entregue até as 12h do dia 06/06.
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Cada aluno deverá postar aqui a análise acerca do novo artigo da LINDB, conforme divisão realizada no último encontro.
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