Leituras III - Prova 10/06
Condições de conclusão
Aberto: segunda-feira, 10 jun. 2024, 09:00
Vencimento: segunda-feira, 10 jun. 2024, 14:00
O arquivo com as respostas deverá ser enviado por esta plataforma. Não serão aceitos envios posteriores por email.
Com base nos seminários e discussões realizadas durante o curso, responda de maneira fundamentada:
1) como conciliar os julgamentos realizados na TEMA: RESPONSABILIDADE DA MÍDIA PELA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA FALSA
RE 1075412 , STF, PLENO, Rel. Min MARCO AURÉLIO, Red. p/ Acordão Min Edson Fachin, J. 29/11/2023 e TEMA: DIREITO AO ESQUECIMENTO
RE 1010606 , STF, PLENO, Rel. Min DIAS TOFFOLI, J. 11/02/2021?
2) qual a relação entre os julgados da TEMA: RESPONSABILIZAÇÃO POR FRAUDE NAS QUOTAS DE GÊNERO PARA CANDIDATURAS FEMININAS
ADI 6338, STF, PLENO, Rel. Min ROSA WEBER, J. 07/06/ e TEMA: INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA “LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA”
ADPF 779, STF, PLENO, Rel. Min DIAS TOFFOLI, J. 06/10/2023?