Prova de reavaliação
Aggregazione dei criteri
Aperto: giovedì, 11 marzo 2021, 10:00
Maria praticou estelionato (art. 171 do CP) contra uma pessoa idosa, obtendo vantagem indevida no valor de R$ 1.500,00. Cinco dias após a prática do crime, arrependeu-se e devolveu R$ 700,00 ao idoso, pois já havia gastado o restante. Na data da prática do delito, Maria era primária, tinha bons antecedentes e estava desempregada há 5 meses. Além disso, tem 2 filhos menores, os quais cria sozinha, sem auxílio do pai ou de terceiros.
Com base nos fatos acima:
1) disserte sobre a finalidade da pena no caso concreto;
2) fixe a pena adequada ao caso, com base no critério trifásico;
3) fixe a pena de multa.