Prova substitutiva
Aggregazione dei criteri
Data limite: venerdì, 18 dicembre 2020, 10:00
João, no dia 9 de janeiro de 2018, dirigia sua bicicleta muito rápido e passou em um semáforo vermelho. Acabou por atropelar um adulto e uma criança que atravessavam a rua na faixa de pedestres. Logo após o atropelamento, João chamou uma ambulância e prestou socorro às vítimas. Ainda assim, a criança morreu e o adulto sofreu lesões leves.
João já havia sido condenado por prática de estelionato ocorrido em 2016, cujo trânsito em julgado ocorreu em março de 2019.
Fixe a pena de João, seguindo a sistemática estabelecida pelo Código Penal, fundamentando suas respostas. Examine, também, a possibilidade de substituição por penas restritivas de direitos, justificando suas conclusões.