Prova substitutiva
Responda às seguintes perguntas:
1. Com relação aos tipos penais de homicídio culposo e de lesões corporais culposas, esclareça qual é a estrutura típica destas duas figuras, ou seja, quais requisitos devem estar presentes para que se possam aplicar tais tipos penais a um caso concreto.
2. Compare os tipos penais previstos nos artigos 130 e 131 do Código Penal, ressaltando suas semelhanças e diferenças.
3. Quanto ao crime de aborto, explique as diferenças entre as condutas descritas nos artigos 124 e 126, esclarecendo se cabe coautoria ou participação na conduta descrita no artigo 124.
4. Compare o crime de calúnia com o de difamação, levando-se em consideração os critérios do bem jurídico, sujeitos do delito, tipicidade objetiva e subjetiva e cabimento da exceção da verdade.