Prova final
1. (4,0) José bebe três cervejas antes de carregar um caminhão. Ao colocar a carga no veículo, acaba tropeçando e derrubando uma pesada caixa em cima de seu pé e no de João, seu colega de trabalho. Em razão do acidente, José quebra o pé e João machuca a perna seriamente.
Pedro passa por ali, vê os dois machucados e diz que vai chamar uma ambulância. Vai até seu carro, onde havia deixado seu celular, e percebe que ele está sem bateria. Por isso, vai embora para sua casa sem chamar a ambulância.
A seguir, Antônio passa pelo local e socorre José e João, retirando a caixa de cima deles e colocando-os em seu veículo. Antônio dirige em alta velocidade para o hospital e tem seu veículo abalroado por um outro carro, que passou no semáforo vermelho. Em razão da forte batida, José falece imediatamente.
Antônio, muito nervoso, consegue dirigir até o hospital, onde João é socorrido. João é submetido a uma cirurgia, durante a qual o cirurgião Mário acaba por esquecer um pedaço de gaze dentro de sua perna. Em razão disso, João tem uma infecção séria, que acaba por lhe causar a morte.
Examine, à luz do direito penal, as condutas acima descritas, esclarecendo quais crimes se configuraram. Fundamente sua resposta.
2. (6,0) Maria publicou em uma rede social a seguinte mensagem:
José, presidente da empresa ABC, é um bandido. Ele explora seus empregados e mente para os consumidores. Além disso, a empresa ABC foi a responsável pelo vazamento de óleo ocorrido dois anos antes em nossa cidade, noticiado amplamente pelos jornais, e que matou todos os peixes do rio. O salafrário não teve nem a decência de assumir a culpa.
Você, na qualidade de advogado, é procurado por José, que quer saber: a) se pode tomar medidas criminais contra Maria, que medidas seriam estas e qual o prazo para as adotar; b) se a empresa que preside pode tomar medidas criminais, quais seriam e qual o prazo; e c) se, caso adotada alguma medida, Maria poderá discutir se a empresa efetivamente explora empregados e mente para consumidores, bem como se foi ou não responsável pelo vazamento de óleo.
Esclareça as dúvidas de José, fundamentadamente.