Questões sobre o acórdão - feminicídio
Completion requirements
Opened: Saturday, 21 March 2020, 12:00 AM
Perguntas sobre o acórdão:
1. Qual a posição adotada no acórdão, por maioria, sobre a natureza da qualificadora do feminicídio? Explique.
2. Qual a posição do voto vencido sobre a mesma questão?
3. Quais as consequências de cada um dos entendimentos para o caso concreto analisado?