Ficha de Reação 7
Instruções
A leitura indicada para esta aula deve servir como ponto de partida para uma pesquisa individual. Assim, após a leitura do texto "Condicionamentos e sacrifícios de direitos - distinções", de Carlos Ari Sundfeld, efetue uma pesquisa acerca do tema "processos administrativos ablatórios" e seu significado. Ao cabo, apresente em sua Ficha de Reação os seguintes esclarecimentos:
1. O que é processo administrativo ablatório?
2. Dê um exemplo de processo administrativo ablatório, citando as normas jurídicas que o regem e esclarecendo o porquê de o mesmo resultar em uma ablação de direito.
3. Aponte uma questão controvertida acerca do tipo de processo administrativo citado como exemplo.
O prazo de entrega é até às 7h00 da manhã de 4a feira, 19 de outubro.
Bons estudos!