Ficha de Reação
Instruções
Entregue aqui a sua Ficha de Reação às leituras indicadas como preparação para a aula.
Assim, após a leitura de revisão da matéria de direito administrativo atinente às autorizações, permissões e licenças (excerto de Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro), passe à leitura da Cartilha de Licenciamento Ambiental do TCU, especialmente no que tange aos "procedimentos para a obtenção de licença ambiental". Ao cabo das leituras, responda em sua reação:
1. Quais as principais características do processo de licenciamento ambiental?
2. Quais as principais características do ato administrativo resultante do processo de licenciamento ambiental?
3. Que sugestões você daria para aperfeiçoar, juridicamente, o processo de licenciamento ambiental?
O prazo de entrega é até às 7h00 da manhã da 4a feira, 12 de outubro.
Bons estudos!