DIN5942 - TradeLab - International Economic Law Clinic (2021)

Esta disciplina, oferecida em inglês no formato de prática jurídica, tem como objetivo propiciar aos alunos a oportunidade de analisar, de modo aprofundado, temas de direito internacional do comércio e dos investimentos, bem como questões mais abrangentes de direito internacional econômico, a partir da combinação da teoria e da prática. Os alunos adquirirão experiência prática no direito internacional econômico, ao mesmo tempo em que aprimorarão seus conhecimentos sobre a matéria por meio da participação nas aulas/seminários a cada semana.

A disciplina propiciará valiosa oportunidade para que os alunos coloquem em prática conhecimentos teóricos de direito internacional. Os alunos trabalharão em projetos reais de direito internacional econômico para “clientes” beneficiários, sob a supervisão do Professor Alberto do Amaral Junior e dos Professores convidados Lucas Spadano e Luiz Eduardo Salles. Os projetos jurídicos específicos a que os alunos se dedicarão serão definidos a cada semestre, com a colaboração da rede TradeLab, podendo envolver a elaboração de pareceres sobre a compatibilidade de propostas normativas com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), pesquisas sobre temas específicos regulamentados por tratados internacionais, análises de possíveis soluções diplomáticas ou judiciais para problemas concretos, dentre outras questões de interesse dos beneficiários em cada caso, que podem ser entidades setoriais, pequenas empresas, ONGs ou entidades governamentais. O engajamento aprofundado em projetos reais contribuirá para que os alunos desenvolvam habilidades profissionais, por meio do treinamento sobre como interagir com os beneficiários, como otimizar o trabalho em equipe diante de problemas complexos, como redigir e como apresentar os resultados de maneira eficaz e compreensível para diferentes interlocutores. 

O TradeLab (www.tradelab.org) é uma plataforma online que permite que países, ONGs e outros stakeholders de menor porte se conectem a talentos jurídicos na área do direito do comércio internacional e dos investimentos, permitindo que esses atores colham os benefícios das regras internacionais de comércio e de investimentos, fazendo com que a OMC, os acordos comerciais preferenciais e os tratados bilaterais de investimentos funcionem para todos.