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Capacitar os alunos a analisar os tipos penais descritos na Parte Especial do Código Penal, artigos 155 a 212, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância de cada bem jurídico penal tutelado, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e Especial do Código Penal. Para tanto, ministrar-se-ão aulas teóricas e práticas, sempre sob uma perspectiva informativa, mas, sobretudo, crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos. As aulas teóricas e práticas terão por fundamento a doutrina e também a jurisprudência atualizada, cumprindo destacar que, quando ocorrente, a análise de julgados terá um viés dialético.
Programa Resumido: |
Crimes contra o patrimônio (furto, roubo e extorsão, apropriação indébita, estelionato, fraude no pagamento por meio de cheque, receptação, etc.), Crimes contra a propriedade imaterial, Crimes contra a organização do trabalho, Crimes contra o sentimento religioso e Crimes contra o respeito aos mortos. |
- Docente: Heidi Rosa Florencio Neves
- Docente: Luciano Anderson de Souza
- Docente: Renato de Mello Jorge Silveira
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