Agenda do Curso
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Queridos alunos,
Este é o Stoa-USP da disciplina Solução de Disputas Internacionais, 2012, que será ministrada pelo Prof. Alberto do Amaral Junior, tendo como monitoras Andréia Costa Vieira e Adriane.
Cada aula será dividida em primeiro e segundo horários. No primeiro, será feita uma discussão (método socrático) da leitura do texto/livro indicado. No segundo, será feita uma discussão do caso indicado. Requer-se que façam leitura prévia (obrigatória) para cada aula.
A disciplina será avaliada da seguinte maneira:
Prova: 6 (prova 1: peso 1; prova 2: peso 2), trabalhos: 3 (1,5 cada bimestre), participação oral em sala: 1.
Toda a matéria a ser ministrada já está previamente planejada e com a indicação de leitura para cada aula. Utilizaremos um livro texto que será o "Curso de Direito Internacional Público", Alberto do Amaral Junior, e também textos extras, conforme indicados.
Desejamos a todos um excelente semestre e bons estudos!
Prof. Alberto, Andréia e Adriane
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Aula 1: Livro texto, cap. 6. A solução pacífica de controvérsias
6.1 As controvérsias internacionais na atualidade
6.2 – A noção de controvérsia internacional
6.3 Os meios diplomáticos de solução de controvérsias
6.4 Os meios jurisdicionais de solução de controvérsias
6.4.1 A arbitragem
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Aula 2: cap. 6 do livro texto:
6.4.7 TPI
6.5 Efeitos do aumento dos meios jurisdicionais de solução de controvérsias
Caso a ser discutido: TPI - Charles Taylor
Disponível em:
http://www.sc-sl.org/CASES/ProsecutorvsCharlesTaylor/tabid/107/Default.aspx
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Aula 3: livro texto
6.4.2 A Corte Internacional de Justiça e também: 6.4.3, 6.4.4, 6.4.5, 6.4.6
Caso a ser discutido: OMC - US Shrimp
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Aula 4: OMC
Cap. 14 livro texto, da p. 419-440 (OMC e GATT)
Caso a ser discutido: OMC - EC Asbestos
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Aula 5:
OMC: GATT, ASMC e ASA .
Texto: Vera Throstensen
Caso a ser discutido: OMC - Caso do Algodão
In:
Ou clique em: Appellate Body Report, in: http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds267_e.htm
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FERIADO
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Aula 6: Texto Cançado Trindade, cap. XXIV
Caso a ser discutido: OMC - Caso do Açucar
In: http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds266_e.htm
(clique em Appellate Body Report)
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PROVA
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Aula 7: Texto: Cançado Trindade, XXV: International Rule of Law:
The Need and Quest for International - Compulsory Jurisdiction
Caso a ser discutido: Caso dos Pneus usados - Mercosul e OMC
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Aula 8: Cançado Trindade: The Legal Capacity of the Individual
as Subject of International Law
Caso a ser discutido: Pneus Usados - OMC e STF
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FERIADO
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Aula 9: Corte de Justiça Europeia
Leitura: livvro texto, cap. 15, 15.8
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Aula 10:
Texto: "Law and Politics – a case for the Mercosul", A. Amaral Junior
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FERIADO
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