Agenda do Curso
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A disciplina O Direito Internacional Público e a Governança Global buscará discutir a gestão e o encaminhamento dos principais temas internacionais da atualidade. O curso considerará que o direito internacional público é um sistema aberto e em constante interação com a política, a economia, a sociologia e a história. A análise dos temas abordados será transdisciplinar, levando em conta as contribuições das disciplinas afins. O curso divide-se em três partes: a primeira examirá o que é a governança global; a segunda investigará os principais problemas enfrentados pelo processo de governança existente; e a terceira discutirá quais são os desafios para o aperfeiçoamento da governança global.
AVALIÇÃO: Ensaio original sobre um dos temas debatidos durante o curso - versões em português e inglês - max de 10 ps,TNR 12, espaço simples, já incluindo as notas bibliográficas. ENTREGA - 30 de novembro
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Apresentação geral do curso.
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Tema - O conceito e existência da ordem internacional
Leitura indicativa: BULL, Hedley. The Anarchical Society, chapter 1 - The concept of order in World Politics, and chapter 2 - Does order exists in world politics.
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Tema: Ordem internacional e governança global
BULL, Hedley. The anarchical society. Chapter 3 - How is order maintained in world politics
ROSENAU, James. Govenance without Government. Chapter 3 - Govenance, Order and Change in World Politics. In: http://books.google.com.br/books?id=yCI8y6MGTkMC&printsec=frontcover&hl=pt-BR#v=onepage&q&f=false
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Tema: O Direito Internacional e o declínio da ordem internacional de Westfállia.
Leitura indicativa:
AMARAL JUNIOR, Alberto. Curso de Direito Internacional Público. Cap. 1 - O direito e a ordem intenacional.
Zacher, Mark. In: ROSENAU, J. Governance without Government. Chapter 3. The Decaying pillars of the Westphalian temple...
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Tema: A governança global e a necessidade de novas análises
DEFARGES, Philipe Moreau. Global Governance: Mirage or Horizon
MISTRAL, Jacques. Globalization Needs better Governance
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Tema: A governança além dos Estados
HURRELL, Andrew. On Global Order. Chapter 4. Complex Governance beyond the state. Chapter 6. Human Rights and democracy.
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Tema: O nacionalismo, as políticas de identidade e a violencia no mundo globalizado.
HURREL, Andrew. Chapter. 5 - Nationalism and the politics of identity. Chapter 7. War, violence and collective security.
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Tema: O direito internacional e a crise da soberania
Leitura indicativa:
FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. Caps. 2 e 3.
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Aula do Prof. Koskenniemi.
Leitura indicativa:
1) International Law and Empire: The Significance of the 16th century
Spanish Scholastics;
2) Property and sovereignty: Hugo Grotius, Samuel Pufendorf and the
Natural Law Tradition;
3) Interwar International Law: Constructing a Legal System
4) International Law After 1960: the turn to technique.
" The first two would deal with what I call the "prehistory" of
international law, the time before the "Gentle Civilizers" of 1870s.
They will try to make the argument that the early modern "law of
nations" was a combination of rules about sovereignty and property,
and dealt differently with inter-European and European-colonial
relations. The latter two are about "modern" international
law in the time of its prime (i.e. 1920s and 1930s to 1960s) and then
examines the fragmentation and technical specialization of the field
after 1960". (Koskenniemi)Aulas do Prof Koskenniemi:
Na São Francisco – auditório do 1o piso – Prédio histórico
2a –Manhã: 9-12h
3a – Manhã: 9-12h Tarde: 15:30h
4a – Manhã: 9-12h
5a – Manhã: 9-12h
Na GV – auditório Direito GV (1o andar)
5a – 15:30h
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Leitura indicativa:
HABERMAS, Jurgen. Es aun posible el proyecto kantiano de la constitucionalziacion del derecho internacional
HELD, David. Los principios del orden cosmopolita.
AMARAL JUNIOR, A. Curso de Direito Internacioanl Público. Cap. 20 - Coexistencia, cooperação e solidariedade e cap. 21 - A justiça e o direito internacional
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