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DCV0519 - Direito Agrário (2019)
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DCV0519-1DI-2019
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20/02 - Apresentação do curso e noções gerais.
Pontos e bibliografia
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1ª Aula - Formação, Conceito, Definições
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27/02 - Aula 2
Do Direito Fundiário ao Direito Agrário
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Função social da propriedade dos bens de produção - Comparato
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Ponto 2 - Empresa e atividade
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13/03 - Aula 3
Atividade Agrária
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Agrariedade
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Agrariedade 2
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Ponto 3 - Atividade, empresário e estabelecimento
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20/03 - Aula 4
27/03 - Aula 5
Flávia Trentini - Denominações de origem
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Oscar Barreto Filho - Elementos do Estabelecimento Comercial
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03/04 - Aula 6
Ponto 4 - Bens imateriais (sinais distintivos)
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10/04 - Aula 7
Ponto 5 - Patentes Vegetais e as Cultivares
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Semana Santa
24/04 - PROVA PARCIAL
08/05 - Aula 8
Patentes vegetais e as cultivares como bens imateriais especiais ao direito agrário - SCAFF, Fernando Campos. Direito Agrário, origens evolução e biotecnologia - São Paulo, Atlas, 2012
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Ponto 6 - Aviamento e Concorrência
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15/05 - Paralisação
22/05 - Aula 9
Ponto 7 - Contratos agrários e superfície
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NETO, Roberto Grassi. Contratos agrários: arrendamento e parceria
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COSTATO, Luigi. Contratos agrários
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29/05 - Aula 10
05/06 - Aula 11
Ponto 8 - Desapropriação, terras devolutas, usucapião
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Formação histórica do regime da propriedade de terras no Brasil
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12/06 - PROVA FINAL