Programação

  • Geral

  • 22/02: Apresentação do curso

    Bibliografia

    Seminários (apresentação de decisões judiciais brasileiras ou estrangeiras, em três partes: fatos; decisão; crítica ou adaptação)

    Avaliação (P1+P2/2 = Média; se SEMINÁRIO, Média + até 1,0)

    AULA: Aspectos patrimoniais e aspectos pessoais: conceito e delimitação.

    • 01/03: AULA

      AULA: O problema da lei aplicável à personalidade e à capacidade no direito patrimonial

      LEITURA INDICADA:
      PINHEIRO, Luis de Lima. Direito Internacional Privado, v. II, 3. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 29-104.

    • 08/03: AULA


      AULA: Lei aplicável às pessoas jurídicas

      LEITURA INDICADA:
      PINHEIRO, Luis de Lima. Direito Internacional Privado, v. II, 3. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 105-195.

    • 15/03: SEMINÁRIO e AULA

      SEMINÁRIO 1: Lei aplicável às pessoas jurídicas (Pedro Grego)

      AULA: Lei aplicável às obrigações decorrentes de atos ilícitos: responsabilidade civil

      LEITURA INDICADA:
      DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Contratos e obrigações no direito internacional privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 529-542.


    • 22/03: SEMINÁRIO e AULA

      Seminário 2: Lei aplicável às obrigações decorrentes de atos ilícitos (Arthur Paku Ottolini Balbani, Tatiane Honorio Lima).

      AULA: Lei aplicável à forma das relações patrimoniais.

      LEITURA INDICADA:
      RODAS, João Grandino. Contratos Internacionais. 3. ed. São Paulo: RT, 2002, p. 19-65.

    • 29/03: SEMINÁRIO e AULA

      SEMINÁRIO 3: Lei aplicável à forma das relações patrimoniais

      AULA: Lei aplicável à substância das obrigações contratuais no direito positivo brasileiro.

      LEITURA INDICADA:

      DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Contratos e obrigações no direito internacional privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 421-527. 

    • 05/04: SEMINÁRIO e AULA

      Seminário 4: Lei aplicável às obrigações contratuais no direito positivo brasileiro (Enrico Fiori Ferraz, Mariana Jordão Fornaciari, Mateus Henrique dos Santos Gonçalves)

      AULA: Segue: princípios contratuais e ordem pública.

      LEITURA INDICADA:
      DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Contratos e obrigações no direito internacional privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 421-527. 
      (material no tópico anterior)

      • 12/04: PRIMEIRA AVALIAÇÃO

        TODA A MATÉRIA MINISTRADA ATÉ O DIA 05 DE ABRIL


        5 questões apresentadas. O(a) aluno(a) escolhe uma para não responder.
        Consulta PERMITIDA: legislação pertinente, sem comentários e com urbanidade.
        PROIBIDO: uso de equipamentos eletrônicos, consulta ao caderno e a textos.

        QUEM CHEGAR DEPOIS QUE O PRIMEIRO SAIR, NÃO ENTRA


        • 19/04: SEMANA SANTA

          Não há aula (recesso acadêmico na USP)

          • 26/04: AULAS

            AULA: Lei uniforme em matéria contratual. CISG.

            LEITURA INDICADA:
            SCHWENZER, Ingeborg. Interpretation and gap-filling under the CISG. In: Compra e Venda Internacional de Mercadorias: vigência, aplicação e operação da CISG no Brasil. Coord: NALIN, STEINER e XAVIER. Curitiba: Juruá, 2014


            AULA            : Contratos típicos e atípicos. O problema da instituição desconhecida

            LEITURA INDICADA: MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Conflitos de leis no espaço e lacunas (inter)sistêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2019 - capítulo 2.

            AULA: Bens e Direitos reais no direito internacional privado

            LEITURA INDICADA:
            RODAS, João Grandino. Direito Internacional Privado brasileiro. São Paulo: RT, 1993, p. 22-29.


          • 03/05: NÃO HAVERÁ AULA

            PROFESSOR ESTARÁ EM PORTUGAL


            • 10/05:SEMINÁRIO e AULA

              Seminário 5: CISG (Gabriel Zampieri Ferreira Batista, Raphaela Satie Nawa Velloso)


              SEMINÁRIO 6:               Bens e direitos reais no direito internacional privado (Alexandre Maia, Clovis Pereira, Marco Almada)

              AULA: Aspectos patrimoniais do direito internacional privado da família.

              LEITURA INDICADA:
              ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado; teoria e prática brasileira. 7. ed. São Paulo: RT, 2018, p. 299-310.


            • 17/05: SEMINÁRIO e AULA

              SEMINÁRIO 7: Aspectos patrimoniais do direito internacional privado da família (Isaac Libardi Godoy, Leonardo Gomes Jimbo, Vinicius Galleazzo)

              AULA: Lei aplicável à sucessão mortis causa no direito internacional privado brasileiro.

              Leitura indicada: ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado; teoria e prática brasileira. 7. ed. São Paulo: RT, 2018, p. 312-322.

            • 24/05: SEMINÁRIO e AULA

              SEMINÁRIO 8: Lei aplicável à sucessão mortis causa no direito internacional privado brasileiro (Natasha de Almeida Souza Goulart Machado, Marcela Elvira Matumoto Cosentino, Vinicius Gregorio Ribeiro de Souza)

              AULA: Sobre a autonomia da vontade no DIPr patrimonial da família

              Leitura indicada: a ser indicada.


              • 31/05: SEMINÁRIOS EXTRAS

                • 05/06: INÍCIO DO PERÍODO OFICIAL DE PROVAS

                  SEGUNDA PROVA: 07/06/2019, às 18h20, na Sala João Arruda.

                  MESMAS REGRAS DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO.

                  SUBSTITUTIVA: 28/06/2019, às 18h20, na Sala João Arruda.

                  Duas questões, matéria cumulativa.