Programação

  • Participação política: sobre o voto obrigatório

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    Political Participation: on compulsory voting / Participação Política: sobre o voto obrigatório (FLS 6429) 


    Segundo Semestre de 2018, 

    Quinta-Feira, 14h00, 

    4 Créditos (Data de início: 04 de Outubro) 

    Professores responsáveis: 

    Fernando Limongi 

    Marcos Paulo de Lucca-Silveira 


    1. Objetivos 

    A disciplina pretende discutir as teorias contemporâneas sobre participação política, particularmente as perspectivas e trabalhos sobre o voto obrigatório. Um objetivo central da disciplina será apresentar um diálogo entre trabalhos teóricos sobre a temática, as pesquisas históricas e as evidências empíricas sobre a questão.


    2. Justificativa 

    A disciplina apresenta uma revisão da literatura recente sobre o voto obrigatório, um tema central para o campo da Ciência Política. Esse tema pode ser considerado um objeto privilegiado de reflexão teórica para o campo, visto que tem recebido a atenção de uma soma significativa de trabalhos contemporâneos. Não se verificam consensos de ordem normativa, como também sobre os efeitos empíricos oriundos do estabelecimento e da manutenção de regras sobre a obrigatoriedade (ou não) do voto. Atenção especial será dedicada à ligação entre teorias e evidências empíricas. Como tal, a disciplina contribuirá para a formação básica de uma estudante de pós-graduação. 


    3. Metodologia 

    A disciplina será organizada em torno de debates sobre contribuições importantes para o campo. As alunas deverão escrever relatórios semanais de leitura sobre a bibliografia selecionada. As aulas serão organizadas em torno do debate desses pequenos ensaios.


    4. Avaliação 

    Além das taxas de frequência das alunas, as avaliações serão baseadas em trabalhos semanais (pequenos relatórios de leitura/ensaios sobre a literatura) e em participação em sala de aula. 

    A avaliação final será um conjunto de 3 itens:

    (1) Presença e participação nas aulas (20%)

    (2) Relatórios de leitura (pequenos comentários ou respostas às questões propostas) das aulas 1 a 4. (40%)

    (3) Apresentação do argumento central e críticas (pontos positivos e/ou negativos) do artigo previamente selecionado da literatura das aulas 5 e 6. (40%) 


  • Aula 1. Democracia, eleições e governo representativo

    Leituras Obrigatórias

    Lagerspetz, Eerik. 2010. "Wisdom and numbers." Social Science Information 49: 29-60. 

    Manin, B. 1995. The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press, 1993. Capítulo 3. 

    Schumpeter, J. A. 2017. Capitalismo, Socialismo e Democracia. São Paulo: Editora Unesp. Capítulo XXII. 

    Przeworski, Adam. 2003. “Minimalist Conception of Democracy: A defense”, in Dahl, R., Shapiro, I, Cheibub, J. A. (org.), The democracy sourcebook, Cambridge, Massachusetts, MIT Press. 

    Dahl, Robert. 2003. “Polyarchal Democracy”, in Dahl, R., Shapiro, I, Cheibub, J. A. (org.), The democracy sourcebook, Cambridge, Massachusetts, MIT Press.


    Leituras Complementares 

    Manin, B. 1995. The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press, 1993. Capítulo 4.

    Waldrom, J. 2012. “Democracy”, in Estlund, David (org.), The Oxford Handbook of Political Philosophy, Oxford: Oxford University Press.

  • Aula 2. O caso brasileiro em perspectiva comparada: o absenteísmo

    Leituras Obrigatórias 

    Assis Brasil. 1895. Democracia Representativa. Primeira Edição. Rio de Janeiro: G. Leuzinger & Filhos.


    Leituras Complementares 

    Malkopoulou, Anthoula. 2011. Democracy’s Duty: The history of political debates on compulsory voting. PhD Dissertation, University of Jyväskylä. 

  • Aula 3. O paradoxo do voto, regras eleitorais e instituições políticas

    Leituras Obrigatórias 

    Downs, A. 1957. An economic theory of democracy. New York: Harper (Partes selecionadas). 

    Green, D. P.; Shapiro, I.1994. Pathologies of rational choice theory, Cap. 4 – The Paradox of voter turnout. 

    Cox, G. W. 2005. “Electoral Institutions and Political Competition: Coordenation, Persuasion and Mobilization”, in C. Menárd and M. M. Shirley (eds.), Handbook of New Institutional Economics. Netherlands: Springer. 


    Leituras Complementares 

    Blais, Andre. 2000. To vote or not to vote? The merits and limits of rational choice theory, Pittsburgh: University of Pittsburgh Press. 

    Cox, Gary. 2009. “Swing voters, core voters, and distributive politics”, in Ian Shapiro, Susan C. Strokes, Elisabeth Wood and Alexander Kirshner, Political Representation. New York: Cambridge University Press.

    Cox, G. W. 2015. Electoral rules, mobilization, and turnout, Ann. Rev. Pol. Sci. 18:6.1- 6.20 

    Green, D. P.; Shapiro, I.1994. Pathologies of rational choice theory, Cap. 2-3.

    Riker, William H., Peter C. Ordeshook. 1968. “A theory of the calculus of voting”, American Political Science Review, 62 (1):25-42.

  • Aula 4: O caso brasileiro em perspectiva comparada: despesas eleitorais

    Leituras Obrigatórias 

    Leal, Victor Nunes. 2012 (1948). Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Companhia das Letras.

    Vellasco, Domingos. 1935. Direito Eleitoral. Sistema eleitoral, nulidades e crítica. pp. 9-31; 126-137.

    Carvalho, Orlando M. 1958. Ensaios de sociologia eleitoral. Cap. 2. Práticas eleitorais no interior de Minas. pp. 25-55.

    Leituras Complementares 

    Kasara, K., Mares, I. 2017. Unfinished business: The democratization of electoral practices in Britain and Germany, Comparative Political Studies, Volume: 50 issue: 5, page(s): 636-664



  • Aula 5: Turnout e voto obrigatório: estudos empíricos

    Leituras Selecionadas 

    Blais, André, Agnieszka Dobrzynska , 1998. ‘Turnout in Electoral Democracies’, European Journal of Political Research, 33:2, 239–261.

    Martin, Paul S. 2003. Voting’s Reward: Voter turnout, Attentive Publics, and Congressional Allocation of Federal Money. 

    Bechtel, Michael M., Dominik Hangartner, and Lukas Schmid. 2015. “Does Compulsory Voting Increase Support for Leftist Policy?” American Journal of Political Science, 60 (3): 752-767. 

    Kasara, K., Sueyanarayan, 2015. When do the rich vote less than the poor and why? Explaining turnout inequality across the world, American Journal of Political Science, Vol. 59, Issue 3. 

    Carreras, Miguel, 2016. ‘Compulsory Voting and Political Engagement (beyond the Ballot Box): A Multilevel Analysis’, Electoral Studies, 43. 

    Cepaluni, Gabriel, and F. Daniel Hildalgo, 2016. ‘Compulsory Voting Can Increase Political Inequality: Evidence from Brazil’, Political Analysis, 24:2, 273–280.

    Herrera, H., Morreli, M., Nunnari, S. 2016. Turnout across Democracies, American Journal of Political Science, Vol. 60, Issue 3. 

    Dassonneville, Ruth, Marc Hooghe, Michael S. Lewis-Beck. 2017. Do electoral rules have an effect on electoral behaviour? An impact assessment. West European Politics, 40:3, pages 503-515.  


  • Aula 6: Perspectivas normativas sobre o voto obrigatório

    Leituras Selecionadas 

    Hasen, Richard L. 1996. Voting without law? University of Pennsylvania Law Review, vol. 144. 

    Harvard Law Review (nota anônima), 2007. The Case For Compulsory Voting In The United States, Harvard Law Review, vol. 121 (2). 

    Lacroix, Justine. 2007. A liberal defence of compulsory voting. Politics, Vol. 27, n.3.

    Brennan, Jason, Hill, Lisa. 2014. Compulsory Voting: For and Against. New York: Cambridge University Press. (Partes selecionadas) 

    Hill, Lisa. 2015. Does Compulsory Voting Violate a Right Not to Vote, Australian Journal of Political Science, 50 (1): 61-72.

    Derfner, Amanda; J. Gerald Hebert, 2016. “Voting is Speech?”, Yale Law and Policy Review, Vol. 34 (2). 

    Elliott, Kevin, J., 2017. Aid for our purposes: Mandatory Voting as Precommitment and Nudge. The Journal of Politics, vol. 29, number 2. 


  • AULA 7: Aula de encerramento do curso: Voto obrigatório (22/11)