Ciência Política

FLP0441 - Tópicos de Política Comparada (2018)

A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre o desenvolvimento das políticas sociais familiarizando-os com os principais processos históricos de construção dos sistemas de proteção social, com os modelos analíticos construídos para explicar esse desenvolvimento, e com o debate que vem sendo travado em torno do futuro dessas políticas. Pretende ainda discutir as relações entre direitos civis, direitos políticos e direitos sociais no Brasil, explorando as relações entre democracia, cidadania e redução das desigualdades.

FLP0403 - Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais (2018)

FLP0403 - Sistemas partidários e sistemas eleitorais: o governo representativo brasileiro em perspectiva comparada (1889-1937)

 

Professores responsáveis:

Paolo Ricci

 

Ementa

 

Este curso aborda o funcionamento do governo representativo no Brasil republicano (1889-1930) e na Era Vargas (1930-1937). Por governo representativo entende-se o conjunto dos mecanismos eleitorais adotados para a seleção dos representantes. Para estuda-lo, três aspectos serão enfatizados: 1) o papel dos partidos; 2) o papel do eleitor; 3) a inovação institucional (as reformas eleitorais). O escopo do curso é ir além dos estereótipos comuns acerca do mau funcionamento do governo representativo – basicamente centrados na ideia de fraude eleitoral, ausência de competição política, violação do direito ao voto – para entender como de fato as eleições se estruturavam na época. O período de tempo analisado (de 1889 até 1937) permitirá compreender como as elites da época se adaptaram às mudanças de regime e situar o caso brasileiro dentro de uma perspectiva comparativa.

 

Avaliação

 

Semanais, as aulas desta disciplina serão expositivas e, para efeitos de avaliação, as leituras obrigatórias farão parte da matéria das provas. A nota final será composta a partir de uma atividade de pesquisa programada e de uma prova escrita, no meio do semestre (com 70% de peso na média final). A atividade de pesquisa dirá respeito à revisão bibliográfica de um tópico tratado entre as aulas IX e XIII utilizando-se a pesquisa do tema em jornais de época acessíveis no site da hemeroteca da Biblioteca Nacional. Instruções para a atividade programada serão detalhadas no andamento do curso e a sua realização garantirá 30% da média final do curso. Já a prova será individual e sem consulta, quer a livros, quer a anotações. Em caso de impossibilidade de realização da prova, o aluno deverá apresentar requerimento à secretaria do DCP, com pedido de realização de prova substitutiva e justificativa de sua ausência. O prazo máximo de apresentação deste requerimento é 17 de outubro no caso da primeira prova. Caso seja deferido pelo professor, o estudante poderá realizar prova substitutiva no dia 24 de outubro. Não haverá outra prova substitutiva ao longo do semestre. A não entrega de uma das duas atividades previstas ou de ambas (prova e atividade de pesquisa) acarretará REPROVAÇÃO do aluno.

A nota da recuperação será calculada com base na média da nota da prova aplicada para esta finalidade e a nota final obtida na disciplina. Para ser aprovado, o aluno precisa atingir uma média final na disciplina mínima de 5,0. Só terão direito à prova de recuperação os alunos que obtiverem média final entre 3,0 e 4,9.

 

Programa do curso

 

[15/08] Aula I – Introdução

[22/08] Aula II - Eleições antes da democracia: o Brasil e as visões pessimistas

Tema: percepções comuns (e quase consensuais) sobre o governo representativo brasileiro

 

Bibliografia obrigatória

LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). São Paulo: Alameda (2014). Ler a Introdução e Cap 1, Cap 4, Cap 5, Cap 7.

CARVALHO, José Murilo. Os três povos da República. Revista USP, vol. 59, pp. 96-115, 2003.

FAORO, Raimundo. Os donos do Poder-Formação do patronato político brasileiro, Porto Alegre: Editora Globo, 1958. Ler Cap X, parte 3 (representação do povo: as eleições); Cap XIII, parte 3 (A transição para o federalismo hegemônico: a política dos Governadores); Cap XIV.

LESSA, Renato. A invenção republicana. Cadernos da Escola do Legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 5, n. 10, p. 10-37. jan./jul. 2000. 

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2012. Ler Cap 1.

Leituras complementares:

PORTO, Walter Costa. A mentirosa urna. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

CARVALHO, José Murilo. Progresso e religião: a república no Brasil e em Portugal 1889-1910. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007

 

[29/08] Aula III – A invenção do mecanismo eleitoral

Tema: a democracia representativa desde o século XIX e sua metamorfose

Bibliografia obrigatória

MANIN, Bernard. The principles of representative government. Cambridge University Press, 1997. (existe uma versão em espanhol: LOS PRINCIPIOS DEL GOBIERNO REPRESENTATIVO)

URBINATI, Nadia. O que torna a representação democrática. Lua Nova 67.7 (2006): 191-228.

URBINATI, Nadia. Crisis and metamorphoses of democracy. Revista Brasileira de Ciências Sociais 28.82 (2013): 05-16.

URBINATI, Nadia, and Mark E. Warren. The concept of representation in contemporary democratic theory. Annu. Rev. Polit. Sci. 11 (2008): 387-412.

Leituras complementares

URBINATI, Nadia. Representative democracy: principles and genealogy. Chicago: University of Chicago Press, 2006.

 

[12/09] Aula IV - Eleições antes da democracia: abordagens comparativas  

Tema: As eleições antes da democracia (século xix e inicio do século XX): aspectos teóricos

Bibliografia obrigatória

SABATO, Hilda. On political citizenship in nineteenth-century Latin America. The American historical review 106.4 (2001): 1290-1315.

POSADA-CARBÓ, Eduardo. Electoral juggling: A comparative history of the corruption of suffrage in Latin America, 1830–1930. Journal of Latin American Studies 32.3 (2000): 611-644.

MORELLI, Federica. Entre el antiguo y el nuevo régimen. La historia política hispanoamericana del siglo XIX. Historia Crítica 33 (2007).

Leituras complementares

LEHOUCQ, Fabrice. ¿ Qué es el fraude electoral? Su naturaleza, sus causas y consecuencias. Revista mexicana de sociología 69.1 (2007): 1-38.

 

[19/09] Aula V – O Brasil na Primeira República: o papel da fraude

Tema: As eleições no Brasil Republicano

Bibliografia obrigatória

RICCI, Paolo, and Jaqueline Porto Zulini. Quem ganhou as eleições?. Revista de Sociologia e Política 21.45 (2013): 91.

RICCI, Paolo, and Jaqueline Porto Zulini. Partidos, competição política e fraude eleitoral: a tônica das eleições na Primeira República. Dados-Revista de Ciências Sociais 57.2 (2014).

VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. O teatro das oligarquias: uma revisão da “política do café com leite”. C/Arte, 2001. (cap 1)

VISCARDI, Cláudia Maria R. O Federalismo como experiência: Campos Sales e as tentativas de estabilização da República. Dados-Revista de Ciências Sociais 59.4 (2016): 1169-1206.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Editora Companhia das Letras, 2012. Capítulos VI

 

Leituras complementares

DOLHNIKOFF, Miriam. Governo representativo e legislação eleitoral no Brasil do Século XIX." Journal of Iberian and Latin American Research 20.1 (2014): 66-82.

DOLHNIKOFF, Miriam. Representação na monarquia brasileira. Almanack Braziliense 9 (2009): 41-53.

FERREIRA, Marieta de Moraes, and Surama Conde Sá Pinto. A Crise dos anos 20 e a Revolução de Trinta. Rio de Janeiro: CPDOC, 2006. 26f.

 

[26/09] Aula VI - prova

 

[03/10] Aula VII – O Brasil da Era Vargas (1930-1937) e o Código Eleitoral

Tema: as eleições entre 1930 e 1937

Bibliografia obrigatória

DOMINGOS, Velasco. Direito Eleitoral, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1935. Capítulos a indicar.

GOMES, Angela Maria de Castro. Regionalismo e centralização política: partidos e constituinte nos anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira (1980). Ler: Introdução

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Editora Companhia das Letras, 2012. Capítulos III, IV, V, VI e VII

PANDOLFI, Dulce Chaves, and Mario Grynszpan. Da Revolução de 30 ao Golpe de 37: a depuração das elites. Revista de Sociologia e Política 09 (1997): 7-23.

Leituras complementares

CABRAL, João C. Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil. 3a ed. Rio de Janeiro: Livraria Editora Freitas Bastos, 1934.

 

[10/10] Aula VIII – Os partidos em contextos não democráticos

Tema: partidos e eleições (abordagens teóricas)

Bibliografia obrigatória

Aldrich, John H. Why parties?: The origin and transformation of political parties in America. Chicago: University of Chicago Press, 1995 (pp. 3-49)

Rokkan, Stein. State formation, nation-building, and mass politics in Europe: the theory of Stein Rokkan: based on his collected works. Clarendon Press, 1999. pp. 33-53; 275-319

 

[17/10] Aula IX -  O sistema proporcional

Tema: reforma eleitoral

Bibliografia obrigatória

PORTO, Walter Costa. Reforma política: que esperar do futuro? Direito em foco, v. 6, n. 25, pp. 219-226, 2009.

RICCI, Paolo, and Glauco Peres da Silva. O Código Eleitoral de 1932 e a invenção da proporcional. 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política Belo Horizonte, 30/08–02/09/2016.

BOIX, Carles. Setting the rules of the game: the choice of electoral systems in advanced democracies. American Political Science Review 93.3 (1999): 609-624.

ASSIS BRASIL, J. F. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931. Ler o cap I até VII do livro III; cap I e II do livro IV

 

[24/10] – prova substitutiva da 1ª prova

 

[31/10] Aula X – O sufrágio universal

Tema: comportamento eleitoral e extensão do voto

Bibliografia obrigatória

CROOK, Malcolm. Universal Suffrage as Counter Revolution? Electoral Mobilisation under the Second Republic in France, 1848–1851. Journal of Historical Sociology 28.1 (2015): 49-66.

ASSIS BRASIL, J. F. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931. Ler o cap. I, II, IV, V do livro II

RICCI, Paolo, and Jaqueline Porto Zulini. Partidos, competição política e fraude eleitoral: a tônica das eleições na Primeira República. Dados-Revista de Ciências Sociais 57.2 (2014).

RICCI, P. e Zulini, Jaqueline Porto. Nem só à base do cacete, nem apenas com presentes: sobre como se garantiam votos na Primeira República. in Alencar, J. A. d.; and Viscardi, C. M. R., editor(s), A República revisitada: construção e consolidação do projeto republicano brasileiro. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016.

Bibliografia complementar

NUNES, Neila Ferraz Moreira. A experiência eleitoral em Campos dos Goytacazes (1870-1889): freqüência eleitoral e perfil da população votante. Red Dados, 2000.

 

[07/11] Aula XI – O voto feminino

Tema: voto feminino (conquista e comportamento eleitoral)

Bibliografia obrigatória

ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estudos avançados 17.49 (2003): 133-150.

KARAWEJCZYK, Mônica. Urnas e saias: uma mistura possível. A participação feminina no pleito eleitoral de 1933, na ótica do jornal Correio do Povo. Topoi: Rio de Janeiro, 11.21 (2010): 204-221.

SOIHET, Rachel. A pedagogia da conquista do espaço público pelas mulheres e a militância feminista de Bertha Lutz. (2006).

ASSIS BRASIL, J. F. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931. Ler o cap. III do livro II

RUIZ, Blanca Rodriguéz, and Ruth Rubio Marín. Introduction: Transition to Modernity, the Conquest of Female Suffrage and Women’s Citizenship. The Struggle for Female Suffrage in Europe. Voting to Become Citizens (2012): 1-46.

 

[14/11] Aula XII – O voto secreto

Tema: liberdade individual e segredo do voto

Bibliografia obrigatória

ASSIS BRASIL, J. F. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931. Ler o cap. VI do livro II

O voto secreto: collectanea de opiniões, discursos e documentos sobre o assumpto. Partido Democratico (1927)

BRENT, Peter. The Australian ballot: Not the secret ballot. Australian Journal of Political Science 41.1 (2006): 39-50.

LEYER, Annabelle. Mill and the secret ballot: Beyond coercion and corruption. Utilitas 19.3 (2007): 354-378.

 

 

[21/11] Aula XIII – A Justiça Eleitoral

Tema: a invenção da Justiça Eleitoral

Bibliografia obrigatória

ASSIS BRASIL, J. F. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931. Ler o cap VI do livro IV

SADEK, María Tereza. A justiça eleitoral e a consolidação da democracia no brasil. Fundação Konrad Adenauer, 1995. Cap I, II e III.

BARRETO, Alvaro Augusto de Borba. A Justiça Eleitoral brasileira: modelo de governança eleitoral. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política 4.2 (2016).

Cadernos Adenauer xv (2014), nº1 Justiça Eleitoral, Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, agosto 2014. Ler Sadek, Vale, Cadah (pp. 7-44)

Leituras complementares

MARCHETTI, Vitor. Governança Eleitoral: o modelo brasileiro de Justiça Eleitoral. DADOS-Revista de Ciências Sociais 51.4 (2008).

 

[28/11] Aula XIV – conclusão do curso

 

Entrega dos trabalhos finais para o dia 07/12


FLP0421 - Seminário de Leitura e Pesquisa Dirigido em Ciência Política (2018)

O curso propõe uma dupla abordagem d’O Príncipe (1513), de Nicolau Maquiavel, encarando-o como obra ao mesmo tempo (i) retórica e (ii) ideológica. Quanto ao primeiro aspecto, o curso explorará as estratégias discursivas mobilizadas pelo autor para se dirigir a seu leitor imaginado, bem como seu endosso ou recusa de algumas convenções intelectuais de seu tempo. Em relação ao aspecto ideológico da obra, o curso enfoca sua recepção em quatro vertentes interpretativas d’O Príncipe dos séculos XX e XXI: o “Príncipe moderno” de Antonio Gramsci; o “professor do mal” de Leo Strauss; o Príncipe “neorrepublicano”, de Quentin Skinner e Philip Pettit; e o Príncipe “populista”, de John McCormick.

A dupla abordagem (retórica e ideológica) de estudo e discussão do pensamento de Maquiavel foi pensada para promover uma experiência intelectual e didática compartilhada pelas duas docentes ao longo de todo o curso, e que possa embasar atividades didáticas de futuras docentes. O curso está publicado no moodle/usp e será atualizado nesta plataforma.


.

FLP0465 - Teoria Crítica da Democracia: Lutas por Reconhecimento (2018)

Introduzir os alunos nas questões acerca da identidade e da diferença, da desigualdade e da discriminação que são analisadas à luz da teoria política contemporânea. Procura-se articular as demandas atuais dos movimentos sociais, cada vez mais voltados às lutas por reconhecimento nas democracias contemporâneas, com a preocupação da teoria crítica em diagnosticar adequadamente tais fenômenos, avaliando-os de acordo com os limites e as potencialidades que a própria categoria do reconhecimento seria capaz de demonstrar. Deste modo, será possível avaliar criticamente a centralidade dada à categoria de reconhecimento e considerar ainda seu entrelaçamento com questões de justiça redistributiva.

FLP0203 - Política III - Teoria Política Moderna (2018)

O objetivo central do curso é a apresentação de algumas obras fundadoras das correntes centrais do pensamento político moderno - aquele que nasce como reflexão sobre a nova ordem política e social criada pelas revoluções burguesas e acompanha a ascensão da democracia representativa à condição de principal forma de governo no Ocidente. Com vistas à formação de professores, o curso tem como objetivos específicos a) aprimorar competências e habilidades relacionadas à expressão em língua portuguesa por meio da realização de atividades de interpretação e análise de textos, imagens e vídeos, bem como de produção textual (verbal e escrita); b) explorar questões, conteúdos, materiais (textos de divulgação, filmes – documentários e ficções –, ensaios fotográficos, reportagens etc.) relacionados ao curso de forma a instrumentalizá-los na capacitação dos alunos como docentes c) estabelecer como rotina o acesso às tecnologias de informação e comunicação na interface do ensino-aprendizagem (por exemplo, uso da plataforma moodle, disponibilização de materiais em nuvem e a exposição de conteúdos com apoio de recursos multimídia

FLP0457 - Metodologia da Pesquisa Comparada em Ciência Política (2018)

O propósito central do curso é oferecer um panorama das diferentes técnicas e problemáticas discutidas na pesquisa comparada no âmbito da ciência política. Privilegia-se o aspecto metodológico, sendo as meras compararções entre países, regiões, políticas públicas, etc. apenas relevantes para fins exemplificativos. Nesse sentido, os temas abordados são os seguintes: qual a razão de comparar? O que comparar? Como comparar?

FLP0406 - Métodos e Técnicas de Pesquisa em Ciência Política (2018)

Países democráticos apresentam taxas mais altas de gastos sociais que países com governos autocráticos? Políticos eleitos têm maior chance de serem reeleitos? Como medir o impacto das políticas públicas? Como avaliar o comportamento eleitoral por estados e regiões? A finalidade principal desta disciplina é introduzir os alunos aos métodos utilizados na ciência política para responder a esse tipo de perguntas. Este é um curso de introdução à analise quantitativa de dados para alunos de graduação em Ciências Sociais. Espera-se que após cursar a disciplina os alunos tenham desenvolvido conhecimentos e habilidades de programação e uso de softwares para a utilização de métodos estatísticos e realização de análises a partir de dados sociais e políticos. Com vistas à formação de professores, o curso tem como objetivos específicos a) aprimorar competências e habilidades relacionadas à expressão em língua portuguesa por meio da realização de atividades de interpretação e análise de textos, imagens e vídeos, bem como de produção textual (verbal e escrita); b) explorar questões, conteúdos, materiais (textos de divulgação, filmes – documentários e ficções –, ensaios fotográficos, reportagens etc.) relacionados ao curso de forma a instrumentalizá-los na capacitação dos alunos como docentes c) estabelecer como rotina o acesso às tecnologias de informação e comunicação na interface do ensino-aprendizagem (por exemplo, uso da plataforma moodle, disponibilização de materiais em nuvem e a exposição de conteúdos com apoio de recursos multimídia.