Ciência Política
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A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre o desenvolvimento das políticas sociais familiarizando-os com os principais processos históricos de construção dos sistemas de proteção social, com os modelos analíticos construídos para explicar esse desenvolvimento, e com o debate que vem sendo travado em torno do futuro dessas políticas. Pretende ainda discutir as relações entre direitos civis, direitos políticos e direitos sociais no Brasil, explorando as relações entre democracia, cidadania e redução das desigualdades.

FLP0403 - Sistemas partidários e sistemas eleitorais: o governo representativo brasileiro em perspectiva comparada (1889-1937)

 

Professores responsáveis:

Paolo Ricci

 

Ementa

 

Este curso aborda o funcionamento do governo representativo no Brasil republicano (1889-1930) e na Era Vargas (1930-1937). Por governo representativo entende-se o conjunto dos mecanismos eleitorais adotados para a seleção dos representantes. Para estuda-lo, três aspectos serão enfatizados: 1) o papel dos partidos; 2) o papel do eleitor; 3) a inovação institucional (as reformas eleitorais). O escopo do curso é ir além dos estereótipos comuns acerca do mau funcionamento do governo representativo – basicamente centrados na ideia de fraude eleitoral, ausência de competição política, violação do direito ao voto – para entender como de fato as eleições se estruturavam na época. O período de tempo analisado (de 1889 até 1937) permitirá compreender como as elites da época se adaptaram às mudanças de regime e situar o caso brasileiro dentro de uma perspectiva comparativa.

 

Avaliação

 

Semanais, as aulas desta disciplina serão expositivas e, para efeitos de avaliação, as leituras obrigatórias farão parte da matéria das provas. A nota final será composta a partir de uma atividade de pesquisa programada e de uma prova escrita, no meio do semestre (com 70% de peso na média final). A atividade de pesquisa dirá respeito à revisão bibliográfica de um tópico tratado entre as aulas IX e XIII utilizando-se a pesquisa do tema em jornais de época acessíveis no site da hemeroteca da Biblioteca Nacional. Instruções para a atividade programada serão detalhadas no andamento do curso e a sua realização garantirá 30% da média final do curso. Já a prova será individual e sem consulta, quer a livros, quer a anotações. Em caso de impossibilidade de realização da prova, o aluno deverá apresentar requerimento à secretaria do DCP, com pedido de realização de prova substitutiva e justificativa de sua ausência. O prazo máximo de apresentação deste requerimento é 17 de outubro no caso da primeira prova. Caso seja deferido pelo professor, o estudante poderá realizar prova substitutiva no dia 24 de outubro. Não haverá outra prova substitutiva ao longo do semestre. A não entrega de uma das duas atividades previstas ou de ambas (prova e atividade de pesquisa) acarretará REPROVAÇÃO do aluno.

A nota da recuperação será calculada com base na média da nota da prova aplicada para esta finalidade e a nota final obtida na disciplina. Para ser aprovado, o aluno precisa atingir uma média final na disciplina mínima de 5,0. Só terão direito à prova de recuperação os alunos que obtiverem média final entre 3,0 e 4,9.

 

Programa do curso

 

[15/08] Aula I – Introdução

[22/08] Aula II - Eleições antes da democracia: o Brasil e as visões pessimistas

Tema: percepções comuns (e quase consensuais) sobre o governo representativo brasileiro

 

Bibliografia obrigatória

LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). São Paulo: Alameda (2014). Ler a Introdução e Cap 1, Cap 4, Cap 5, Cap 7.

CARVALHO, José Murilo. Os três povos da República. Revista USP, vol. 59, pp. 96-115, 2003.

FAORO, Raimundo. Os donos do Poder-Formação do patronato político brasileiro, Porto Alegre: Editora Globo, 1958. Ler Cap X, parte 3 (representação do povo: as eleições); Cap XIII, parte 3 (A transição para o federalismo hegemônico: a política dos Governadores); Cap XIV.

LESSA, Renato. A invenção republicana. Cadernos da Escola do Legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 5, n. 10, p. 10-37. jan./jul. 2000. 

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2012. Ler Cap 1.

Leituras complementares:

PORTO, Walter Costa. A mentirosa urna. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

CARVALHO, José Murilo. Progresso e religião: a república no Brasil e em Portugal 1889-1910. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007

 

[29/08] Aula III – A invenção do mecanismo eleitoral

Tema: a democracia representativa desde o século XIX e sua metamorfose

Bibliografia obrigatória

MANIN, Bernard. The principles of representative government. Cambridge University Press, 1997. (existe uma versão em espanhol: LOS PRINCIPIOS DEL GOBIERNO REPRESENTATIVO)

URBINATI, Nadia. O que torna a representação democrática. Lua Nova 67.7 (2006): 191-228.

URBINATI, Nadia. Crisis and metamorphoses of democracy. Revista Brasileira de Ciências Sociais 28.82 (2013): 05-16.

URBINATI, Nadia, and Mark E. Warren. The concept of representation in contemporary democratic theory. Annu. Rev. Polit. Sci. 11 (2008): 387-412.

Leituras complementares

URBINATI, Nadia. Representative democracy: principles and genealogy. Chicago: University of Chicago Press, 2006.

 

[12/09] Aula IV - Eleições antes da democracia: abordagens comparativas  

Tema: As eleições antes da democracia (século xix e inicio do século XX): aspectos teóricos

Bibliografia obrigatória

SABATO, Hilda. On political citizenship in nineteenth-century Latin America. The American historical review 106.4 (2001): 1290-1315.

POSADA-CARBÓ, Eduardo. Electoral juggling: A comparative history of the corruption of suffrage in Latin America, 1830–1930. Journal of Latin American Studies 32.3 (2000): 611-644.

MORELLI, Federica. Entre el antiguo y el nuevo régimen. La historia política hispanoamericana del siglo XIX. Historia Crítica 33 (2007).

Leituras complementares

LEHOUCQ, Fabrice. ¿ Qué es el fraude electoral? Su naturaleza, sus causas y consecuencias. Revista mexicana de sociología 69.1 (2007): 1-38.

 

[19/09] Aula V – O Brasil na Primeira República: o papel da fraude

Tema: As eleições no Brasil Republicano

Bibliografia obrigatória

RICCI, Paolo, and Jaqueline Porto Zulini. Quem ganhou as eleições?. Revista de Sociologia e Política 21.45 (2013): 91.

RICCI, Paolo, and Jaqueline Porto Zulini. Partidos, competição política e fraude eleitoral: a tônica das eleições na Primeira República. Dados-Revista de Ciências Sociais 57.2 (2014).

VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. O teatro das oligarquias: uma revisão da “política do café com leite”. C/Arte, 2001. (cap 1)

VISCARDI, Cláudia Maria R. O Federalismo como experiência: Campos Sales e as tentativas de estabilização da República. Dados-Revista de Ciências Sociais 59.4 (2016): 1169-1206.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Editora Companhia das Letras, 2012. Capítulos VI

 

Leituras complementares

DOLHNIKOFF, Miriam. Governo representativo e legislação eleitoral no Brasil do Século XIX." Journal of Iberian and Latin American Research 20.1 (2014): 66-82.

DOLHNIKOFF, Miriam. Representação na monarquia brasileira. Almanack Braziliense 9 (2009): 41-53.

FERREIRA, Marieta de Moraes, and Surama Conde Sá Pinto. A Crise dos anos 20 e a Revolução de Trinta. Rio de Janeiro: CPDOC, 2006. 26f.

 

[26/09] Aula VI - prova

 

[03/10] Aula VII – O Brasil da Era Vargas (1930-1937) e o Código Eleitoral

Tema: as eleições entre 1930 e 1937

Bibliografia obrigatória

DOMINGOS, Velasco. Direito Eleitoral, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1935. Capítulos a indicar.

GOMES, Angela Maria de Castro. Regionalismo e centralização política: partidos e constituinte nos anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira (1980). Ler: Introdução

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Editora Companhia das Letras, 2012. Capítulos III, IV, V, VI e VII

PANDOLFI, Dulce Chaves, and Mario Grynszpan. Da Revolução de 30 ao Golpe de 37: a depuração das elites. Revista de Sociologia e Política 09 (1997): 7-23.

Leituras complementares

CABRAL, João C. Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil. 3a ed. Rio de Janeiro: Livraria Editora Freitas Bastos, 1934.

 

[10/10] Aula VIII – Os partidos em contextos não democráticos

Tema: partidos e eleições (abordagens teóricas)

Bibliografia obrigatória

Aldrich, John H. Why parties?: The origin and transformation of political parties in America. Chicago: University of Chicago Press, 1995 (pp. 3-49)

Rokkan, Stein. State formation, nation-building, and mass politics in Europe: the theory of Stein Rokkan: based on his collected works. Clarendon Press, 1999. pp. 33-53; 275-319

 

[17/10] Aula IX -  O sistema proporcional

Tema: reforma eleitoral

Bibliografia obrigatória

PORTO, Walter Costa. Reforma política: que esperar do futuro? Direito em foco, v. 6, n. 25, pp. 219-226, 2009.

RICCI, Paolo, and Glauco Peres da Silva. O Código Eleitoral de 1932 e a invenção da proporcional. 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política Belo Horizonte, 30/08–02/09/2016.

BOIX, Carles. Setting the rules of the game: the choice of electoral systems in advanced democracies. American Political Science Review 93.3 (1999): 609-624.

ASSIS BRASIL, J. F. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931. Ler o cap I até VII do livro III; cap I e II do livro IV

 

[24/10] – prova substitutiva da 1ª prova

 

[31/10] Aula X – O sufrágio universal

Tema: comportamento eleitoral e extensão do voto

Bibliografia obrigatória

CROOK, Malcolm. Universal Suffrage as Counter Revolution? Electoral Mobilisation under the Second Republic in France, 1848–1851. Journal of Historical Sociology 28.1 (2015): 49-66.

ASSIS BRASIL, J. F. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931. Ler o cap. I, II, IV, V do livro II

RICCI, Paolo, and Jaqueline Porto Zulini. Partidos, competição política e fraude eleitoral: a tônica das eleições na Primeira República. Dados-Revista de Ciências Sociais 57.2 (2014).

RICCI, P. e Zulini, Jaqueline Porto. Nem só à base do cacete, nem apenas com presentes: sobre como se garantiam votos na Primeira República. in Alencar, J. A. d.; and Viscardi, C. M. R., editor(s), A República revisitada: construção e consolidação do projeto republicano brasileiro. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016.

Bibliografia complementar

NUNES, Neila Ferraz Moreira. A experiência eleitoral em Campos dos Goytacazes (1870-1889): freqüência eleitoral e perfil da população votante. Red Dados, 2000.

 

[07/11] Aula XI – O voto feminino

Tema: voto feminino (conquista e comportamento eleitoral)

Bibliografia obrigatória

ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estudos avançados 17.49 (2003): 133-150.

KARAWEJCZYK, Mônica. Urnas e saias: uma mistura possível. A participação feminina no pleito eleitoral de 1933, na ótica do jornal Correio do Povo. Topoi: Rio de Janeiro, 11.21 (2010): 204-221.

SOIHET, Rachel. A pedagogia da conquista do espaço público pelas mulheres e a militância feminista de Bertha Lutz. (2006).

ASSIS BRASIL, J. F. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931. Ler o cap. III do livro II

RUIZ, Blanca Rodriguéz, and Ruth Rubio Marín. Introduction: Transition to Modernity, the Conquest of Female Suffrage and Women’s Citizenship. The Struggle for Female Suffrage in Europe. Voting to Become Citizens (2012): 1-46.

 

[14/11] Aula XII – O voto secreto

Tema: liberdade individual e segredo do voto

Bibliografia obrigatória

ASSIS BRASIL, J. F. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931. Ler o cap. VI do livro II

O voto secreto: collectanea de opiniões, discursos e documentos sobre o assumpto. Partido Democratico (1927)

BRENT, Peter. The Australian ballot: Not the secret ballot. Australian Journal of Political Science 41.1 (2006): 39-50.

LEYER, Annabelle. Mill and the secret ballot: Beyond coercion and corruption. Utilitas 19.3 (2007): 354-378.

 

 

[21/11] Aula XIII – A Justiça Eleitoral

Tema: a invenção da Justiça Eleitoral

Bibliografia obrigatória

ASSIS BRASIL, J. F. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931. Ler o cap VI do livro IV

SADEK, María Tereza. A justiça eleitoral e a consolidação da democracia no brasil. Fundação Konrad Adenauer, 1995. Cap I, II e III.

BARRETO, Alvaro Augusto de Borba. A Justiça Eleitoral brasileira: modelo de governança eleitoral. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política 4.2 (2016).

Cadernos Adenauer xv (2014), nº1 Justiça Eleitoral, Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, agosto 2014. Ler Sadek, Vale, Cadah (pp. 7-44)

Leituras complementares

MARCHETTI, Vitor. Governança Eleitoral: o modelo brasileiro de Justiça Eleitoral. DADOS-Revista de Ciências Sociais 51.4 (2008).

 

[28/11] Aula XIV – conclusão do curso

 

Entrega dos trabalhos finais para o dia 07/12


O curso propõe uma dupla abordagem d’O Príncipe (1513), de Nicolau Maquiavel, encarando-o como obra ao mesmo tempo (i) retórica e (ii) ideológica. Quanto ao primeiro aspecto, o curso explorará as estratégias discursivas mobilizadas pelo autor para se dirigir a seu leitor imaginado, bem como seu endosso ou recusa de algumas convenções intelectuais de seu tempo. Em relação ao aspecto ideológico da obra, o curso enfoca sua recepção em quatro vertentes interpretativas d’O Príncipe dos séculos XX e XXI: o “Príncipe moderno” de Antonio Gramsci; o “professor do mal” de Leo Strauss; o Príncipe “neorrepublicano”, de Quentin Skinner e Philip Pettit; e o Príncipe “populista”, de John McCormick.

A dupla abordagem (retórica e ideológica) de estudo e discussão do pensamento de Maquiavel foi pensada para promover uma experiência intelectual e didática compartilhada pelas duas docentes ao longo de todo o curso, e que possa embasar atividades didáticas de futuras docentes. O curso está publicado no moodle/usp e será atualizado nesta plataforma.


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Introduzir os alunos nas questões acerca da identidade e da diferença, da desigualdade e da discriminação que são analisadas à luz da teoria política contemporânea. Procura-se articular as demandas atuais dos movimentos sociais, cada vez mais voltados às lutas por reconhecimento nas democracias contemporâneas, com a preocupação da teoria crítica em diagnosticar adequadamente tais fenômenos, avaliando-os de acordo com os limites e as potencialidades que a própria categoria do reconhecimento seria capaz de demonstrar. Deste modo, será possível avaliar criticamente a centralidade dada à categoria de reconhecimento e considerar ainda seu entrelaçamento com questões de justiça redistributiva.
O objetivo central do curso é a apresentação de algumas obras fundadoras das correntes centrais do pensamento político moderno - aquele que nasce como reflexão sobre a nova ordem política e social criada pelas revoluções burguesas e acompanha a ascensão da democracia representativa à condição de principal forma de governo no Ocidente. Com vistas à formação de professores, o curso tem como objetivos específicos a) aprimorar competências e habilidades relacionadas à expressão em língua portuguesa por meio da realização de atividades de interpretação e análise de textos, imagens e vídeos, bem como de produção textual (verbal e escrita); b) explorar questões, conteúdos, materiais (textos de divulgação, filmes – documentários e ficções –, ensaios fotográficos, reportagens etc.) relacionados ao curso de forma a instrumentalizá-los na capacitação dos alunos como docentes c) estabelecer como rotina o acesso às tecnologias de informação e comunicação na interface do ensino-aprendizagem (por exemplo, uso da plataforma moodle, disponibilização de materiais em nuvem e a exposição de conteúdos com apoio de recursos multimídia
O propósito central do curso é oferecer um panorama das diferentes técnicas e problemáticas discutidas na pesquisa comparada no âmbito da ciência política. Privilegia-se o aspecto metodológico, sendo as meras compararções entre países, regiões, políticas públicas, etc. apenas relevantes para fins exemplificativos. Nesse sentido, os temas abordados são os seguintes: qual a razão de comparar? O que comparar? Como comparar?
Países democráticos apresentam taxas mais altas de gastos sociais que países com governos autocráticos? Políticos eleitos têm maior chance de serem reeleitos? Como medir o impacto das políticas públicas? Como avaliar o comportamento eleitoral por estados e regiões? A finalidade principal desta disciplina é introduzir os alunos aos métodos utilizados na ciência política para responder a esse tipo de perguntas. Este é um curso de introdução à analise quantitativa de dados para alunos de graduação em Ciências Sociais. Espera-se que após cursar a disciplina os alunos tenham desenvolvido conhecimentos e habilidades de programação e uso de softwares para a utilização de métodos estatísticos e realização de análises a partir de dados sociais e políticos. Com vistas à formação de professores, o curso tem como objetivos específicos a) aprimorar competências e habilidades relacionadas à expressão em língua portuguesa por meio da realização de atividades de interpretação e análise de textos, imagens e vídeos, bem como de produção textual (verbal e escrita); b) explorar questões, conteúdos, materiais (textos de divulgação, filmes – documentários e ficções –, ensaios fotográficos, reportagens etc.) relacionados ao curso de forma a instrumentalizá-los na capacitação dos alunos como docentes c) estabelecer como rotina o acesso às tecnologias de informação e comunicação na interface do ensino-aprendizagem (por exemplo, uso da plataforma moodle, disponibilização de materiais em nuvem e a exposição de conteúdos com apoio de recursos multimídia.

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