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DCV0212 - Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil (2018)
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ROTEIRO DE AULAS
Carpeta
1. Formação dos contratos, classificação dos contratos e contrato preliminar (07/08)
Caso 1
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Leitura obrigatória - Caso 1
Carpeta
2. Evicção e contratos aleatórios (14/08)
Caso 2
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Leitura obrigatória - Caso 2
Carpeta
3. Da estipulação em favor de terceiro e da promessa de fato de terceiro (21/08)
Caso 3
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Leitura obrigatória - Caso 3
Carpeta
4. Dos vícios redibitórios (28/08)
Caso 4
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Leitura obrigatória - Caso 4
Carpeta
5. Teoria da imprevisão e onerosidade excessiva (11/09)
Caso 5
Archivo
Leitura obrigatória - Caso 5
Carpeta
6. Extinção dos contratos. Resolução, resilição e rescisão. Exceção do contrato não cumprido. (18/09)
caso 5 - Resolução e Resilição
Archivo
Doutrina- Resolução e resilição - Ruy Rosado . Extinçao dos Contratos
Archivo
Acórdão- Resolução e resilição - STJ
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Acórdão- TJSP
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7. Compra e venda (25/09)
Caso 7
Archivo
Leitura obrigatória - Caso 7
Carpeta
8. Doação (02/10)
Caso 8
Archivo
Leitura obrigatória - Caso 8
Carpeta
9. Comodato e Mútuo (09/10)
Caso 9
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Leitura obrigatória - Caso 9
Carpeta
10. Depósito (16/10)
STJ - REsp 419465-DF
Archivo
AC 834462
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Doutrina- Contrato de Depósito
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Caso 10 - Depósito
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STJ - REsp 6517-RJ
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11. Locação (23/10)
Caso 11 - Locação
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Doutrina- GOMES, Orlando. Contratos. Locacão
Archivo
TJMG, 16ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 1.0702.12.028430-3.001, rel. Wagner Wilson, j. 26-09-2012
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TJMG, 17ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 1.0384.11.003682-7.001, rel. Versiani Penna, j. 19-08-2011.
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TJSP, 36ª Câmara de Direito Privado, Apelação n. 0182096-33.2007.8.26.0100, rel. Paula Bisson, j. 29-11-2012
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12. Empreitada (23/10)
Caso 12
Archivo
Leitura obrigatória - Caso 12
Carpeta
13. Prestação de serviços e mandato (30/10)
Seminário 13 - Prestação de Serviços e Mandato
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WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO. Prestação de serviços
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CAIO MARIO. Mandato
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Jurisprudência
Carpeta
14. Fiança (06/11)
Seminário 14- Fiança
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Caio Mario, Instituicoes de Direito Civil, vol iii, p. 355-364, Fiança
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Orlando Gomes. Contratos, p. 492-497, Fiança.
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REsp 10819963
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REsp 909546
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INDICAÇÕES DE LEITURA
Antônio Junqueira de Azevedo - Negócio Jurídico - Existência, validade e efícácia
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PROFESSOR JUNQUEIRA - A CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
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Azevedo, Antonio Junqueira Negocio Jurídico Cap 2
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Texto - Enzo Roppo - parte 1
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Texto - Enzo Roppo - parte 2
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