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Arbitragem: Aspectos Procedimentais, Materiais e Internacionais
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Avaliação escrita - Gabarito
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Programa
Programa
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Trabalho escrito
Orientações para o trabalho escrito
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Aulas - Prof. Giovanni Bonato
Aula - Evolução histórica da arbitragem
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Aula - Monismo e dualismo; sentença estrangeira
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Aula - Autonomia da arbitragem na doutrina francesa
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Aula - Independência e imparcialidade dos árbitros
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Aula - Arbitragens com múltiplas partes
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Aula - Anulação de sentença arbitral
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Textos - Prof. Carlos Alberto Carmona
Aula 1 - BONATO, Giovanni, Panorama da arbitragem na França e na Itália. Perspectiva de direito comparado com o sistema brasileiro (no prelo).
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Aula 2 - CARMONA, Carlos Alberto. Das boas relações entre juízes e árbitros. Revista do Advogado (São Paulo), v. 51, p. 17-24, 1997.
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Aula 3 - CARMONA, Carlos Alberto - Flexibilização do procedimento arbitral
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Aula 5 - CARMONA, Carlos Alberto. Ensaio sobre a Sentença Arbitral Parcial. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 18, p. 7-26, 2008.
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Exercícios - Prof. Cristiano de Sousa Zanetti
Exercícios - Aula 6
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Exercícios - Aula 7
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Exercícios - Aula 8
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Exercícios - Aula 9
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Exercícios - Aula 10
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Aulas - Prof. Cristiano de Sousa Zanetti
Aula 6 - Cessão da posição contratual
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Aula 7 - Integração do contrato
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Aula 8 - Revisão contratual
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Aula 9 - Mitigação do dano
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Aula 10 - Cláusula resolutiva expressa
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Textos - Prof. Cristiano de Sousa Zanetti
Aula 6 - SILVA, Luis Renato Ferreira da. Cessão de posição contratual. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni (Org.). Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, p. 394-408, 2011.
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Aula 7 - ZANETTI, Cristiano de Sousa. Filling the gaps: a Civil Law tradition (no prelo).
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Aula 8 - ZANETTI, Cristiano de Sousa. O risco contratual. Sociedade de risco e Direito privado: desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas, p. 455-468, 2013.
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Aula 9 - ZANETTI, Cristiano de Sousa. A Mitigação do Dano e Alocação da Responsabilidade. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 35, p. 28-36, 2013.
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Aula 10 - ZANETTI, Cristiano de Sousa. A cláusula resolutiva expressa na lei e nos tribunais: o caso do termo de ocupação. Temas relevantes do Direito Civil contemporâneo: Reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Atlas, p. 354-377, 2012.
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Textos - Prof. Diego Corapi
Aula 11 - CORAPI, Diego. I contratti internazionali: legge applicabile e giurisdizione. Orientamenti della giurisprudenza ordinaria. Rivista dei dottori commercialisti, v. 38, p. 10, 1994.
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Aula 11 - UNCITRAL Arbitration Rules (Resolution adopted by the UN General Assembly on December 15, 1976)
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Aula 11 - CORAPI, Diego. I contratti internazionali: legge applicabile e giurisdizione. Orientamenti della giurisprudenza ordinaria. Rivista dei dottori commercialisti, v. 38, p. 10, 1994.
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Aula 12 - CORAPI, Diego. Arbitrato e tutela cautelare. Rivista del Diritto Commerciale e del Diritto Generale delle Obbligazioni, v. I, p. 475, 2008.
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Aula 13 - CORAPI, Diego. Perizia contrattuale e arbitrato. Clausola arbitrale e contratto a favore di terzi, nota a Cass., 1 aprile 1994, n.3207. Rivista dell'Arbitrato, v. IV, p. 69, 1995.
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Aula 13 - CORAPI, Diego, “Iura Novit Curia” nell’arbitrato internazionale, in Diritto del Commercio internazionale, 2010, p. 429
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Aula 14 - Projeto brasileiro de Lei do Senado n. 406/2013.
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Aula 14 - Decreto legislativo italiano n. 5, de 17 de janeiro de 2003.
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Aula 15 - BONATO, Giovanni, La natura e gli effetti del lodo arbitrale. Studio di diritto italiano e comparato. Napoli: Jovene, 2012 (pp. 94-129).
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