DHU

Parte I – Uma Perspectiva Estruturalista sobre a Evolução dos Direitos Humanos 1 – Monopólio e subdesenvolvimento I: Origens da Desigualdade Econômica 2 – Monopólio e subdesenvolvimento II: Desigualdade e Industrialização 3 – A resposta insuficiente do direito: positivismo e direito meramente compensatório 4 – Alternativa: justificativa e orientação neo-estruturalista do direito 5 – Instrumentos do estruturalismo jurídico: Inclusão econômica e social através do direito econômico 6 – Resultados esperados da perspectiva estruturalista: possibilidade de escolha social Parte II - A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos 7 - Fundamento e Fontes dos Direitos Humanos: As Grandes Etapas Históricas na Evolução dos Direitos Humanos (12 de maio de 2010). 8 - A Afirmação Histórica dos Direitos e Liberdades Individuais (19 de maio de 2010). 9 - A Afirmação Histórica dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (26 de maio de 2010). 10 - Os Direitos dos Povos e os Direitos da Humanidade (02 de junho de 2010). 11 - Direitos Civis e Políticos: Constitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) 12 - Diretos Econômicos e Sociais: O Caso da Barragem de Candonga 13 - Direitos Humanos vs. Estruturas Econômicas: A Constitucionalidade das Patentes “Pipeline” no Brasil – Análise crítica