Programação

  • Programa do Curso

    Matéria da primeira prova: de 08 de agosto a 26 de setembro.

    Matéria da segunda prova: de 10 de outubro a 31 de outubro.

    Matéria de prova substitutiva: todo o semestre.

  • AVISO PROVA 03/10/2014

    Prezados alunos,

     

    Para a realização da prova de Novas Tendências do Direito Processual, no dia 03.10.2014, será necessária a consulta ao Código de Processo Civil atual e ao Projeto de Novo Código de Processo Civil (versão aprovada pela Câmara dos Deputados em março de 2014), sendo permitida apenas a consulta à legislação “seca”, sem comentários ou anotações.

     

    Atenciosamente,

     

    Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

     

    • Aula 08/08

      Estrutura geral do projeto do novo Código de Processo Civil. Princípios norteadores do projeto (princípios gerais e princípios constitucionais. Por que fazer um novo código? Duas décadas de reformas do CPC e os resultados (CAC)

    • Aula 15/08

      Deveres das partes e dos procuradores: colaboração e lealdade. Litigância de má-fé. Multas. Honorários advocatícios. Deveres e poderes do Juiz: a escolha do CPC pelo maior controle dos atos judiciais e suas consequências (RA, CE).

       

    • Aula 22/08

      Intervenção de terceiros.  Amicus Curiae. Desconsideração da Personalidade jurídica (CAC). Comparação do direito brasileiro projetado com o direito italiano quanto à intervenção de terceiros (GB).

      • Aula 29/08

        Não haverá aula: X Jornadas de Direito Processual Civil. 

        • Aula 05/09

          Mediação, conciliação e arbitragem. Métodos alternativos? Utilização para-processual e endo-processual da conciliação. Conflito sociológico e conflito jurídico.  (CAC). Tutela antecipada da evidência. Tutela antecipada de urgência. Tutela cautelar.

          • Aula 19/09

            Procedimento comum ordinário. Petição inicial. Respostas do réu. Flexibilização e acordo das partes quanto ao procedimento (RC). A fase postulatória no processo civil italiano. O “calendário” do processo civil na Itália e na França (GB).

            • Aula 26/09

              Provas. Carga dinâmica, ônus da prova. Momento do requerimento e modo de sua produção (CAC).

              • Aula 10/10

                Julgamento. Mitigação do princício Iuria novit curia (art. 10)? Provimentos do juiz. O julgamento liminar do mérito. Julgamento antecipado da lide. Sentenças parciais. Motivação das decisões e valorização dos precedentes. Limites objetivos da coisa julgada. (RC). Os limites objetivos no pensamento da doutrina italiana e a distinção moderna entre prejudicialidade técnica e prejudicialidade lógica (GB).

                • Aula 17/10

                  Recursos. Apelação: efeitos suspensivo e devolutivo. Agravo e limitação da sua utilização. O novo regime dos embargos infringentes (RA, CE).

                  • Aula 24/10

                    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.  Recursos Extraordinário e Especial repetitivos (CAC). Comparação com o processo perante a Corte de cassação italiana (GB).

                    • Aula 31/10

                      Execução e cumprimento de sentença. Defesa do executado (RA, CE).

                      e-Disciplinas - Ambiente de apoio às disciplinas da USP