Programação
- Geral
- Programa do Curso
- Aula 05/08
Aula 05/08
Noções gerais sobre jurisdição e competência. Conceito e características da jurisdição. Espécies de jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Estrutura da organização judiciária brasileira – CAC / RA
- Aula 12/08
Aula 12/08
Competência internacional e interna. Limites da jurisdição. Competência internacional exclusiva e concorrente. Distribuição da competência interna em matéria civil. Competência absoluta e relativa. Competência territorial – CAC
- Aula 19/08
Aula 19/08
Modificação de competência. Conexão, continência. Eleição de foro e a declaração da sua nulidade. Argüição e declaração da incompetência. Conflito de competência - CAC
- Aula 19/08
Aula 19/08
Modificação de competência. Conexão, continência. Eleição de foro e a declaração da sua nulidade. Argüição e declaração da incompetência. Conflito de competência - CAC
- Aula 02/09
Aula 02/09
Condições da ação (2ª parte). Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agir. Condições da ação e instrumentalidade. A teoria da asserção. CE
- 09/09 FERIADO
- Aula 16/09
Aula 16/09
Pressupostos processuais. Conceito, classificação e natureza. Pressupostos processuais em espécie, primeira parte. GB / RICA
- Aula 23/09
- 30/09 1ª PROVA
- Aula 07/10
Aula 07/10
Sujeitos processuais e seus deveres. Partes e representação processual. Deveres das partes e seus procuradores. O Juiz, poderes e deveres. Despesas processuais e multas. Honorários sucumbenciais. CAC / GB
- Aula 14/10
Aula 14/10
Representação, sucessão e substituição processual. Substituição da Parte e do Advogado. Alienação do objeto litigioso. RA
- Aula 21/10
Aula 21/10
Litisconsórcio. Pluralidade de partes. Modalidades de litisconsórcio (facultativo, necessário, unitário). CAC
- 28/10 FERIADO
- Aula 04/11
Aula 04/11
Introdução à intervenção de terceiros. Oposição, Chamamento ao processo, Nomeação à autoria. GB
- Aula 11/11
- 18/11