Programação

  • Aula 05/08

    Noções gerais sobre jurisdição e competência. Conceito e características da jurisdição. Espécies de jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Estrutura da organização judiciária brasileira – CAC / RA

    • Aula 12/08

      Competência internacional e interna. Limites da jurisdição. Competência internacional exclusiva e concorrente. Distribuição da competência interna em matéria civil. Competência absoluta e relativa. Competência territorial – CAC

      • Aula 19/08

        Modificação de competência. Conexão, continência. Eleição de foro e a declaração da sua nulidade. Argüição e declaração da incompetência. Conflito de competência - CAC

        • Aula 19/08

          Modificação de competência. Conexão, continência. Eleição de foro e a declaração da sua nulidade. Argüição e declaração da incompetência. Conflito de competência - CAC

          • Aula 02/09

            Condições da ação (2ª parte). Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agir. Condições da ação e instrumentalidade. A teoria da asserção. CE

            • Aula 16/09

              Pressupostos processuais. Conceito, classificação e natureza. Pressupostos processuais em espécie, primeira parte. GB / RICA

              • Aula 23/09

                Pressupostos processuais em espécie, segunda parte. RC

              • Aula 07/10

                Sujeitos processuais e seus deveres. Partes e representação processual. Deveres das partes e seus procuradores. O Juiz, poderes e deveres. Despesas processuais e multas. Honorários sucumbenciais. CAC / GB

                • Aula 14/10

                  Representação, sucessão e substituição processual. Substituição da Parte e do Advogado. Alienação do objeto litigioso. RA

                  • Aula 21/10

                    Litisconsórcio. Pluralidade de partes. Modalidades de litisconsórcio (facultativo, necessário, unitário). CAC

                    • 28/10 FERIADO

                      FERIADO. Dia do Servidor Público

                      • Aula 04/11

                         Introdução à intervenção de terceiros. Oposição, Chamamento ao processo, Nomeação à autoria. GB

                        • 18/11

                          Início do período de provas

                          e-Disciplinas - Ambiente de apoio às disciplinas da USP