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RGO5845 - Ética em Pesquisa (2025)

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  • RGO5845 - Ética em Pesquisa





    JUSTIFICATIVA:  

    O conhecimento da bioética, preceitos morais-ético-legais, assim como noções de integridade científica e boas práticas em pesquisa que norteiam o desenvolvimento de pesquisas, tanto na Ginecologia e Obstetrícia como em outras áreas do conhecimento da pesquisa em saúde envolvendo seres humanos e animais, necessitam ser conhecidos e divulgados dentro dos currículos de pós-graduação.

    O conhecimento das resoluções atuais sobre pesquisa clínica em humanos e animais, assim como as resoluções para áreas temáticas especiais são imprescindíveis para a elaboração de projetos de pesquisa.

    Esta disciplina oferecerá aos pós-graduandos a oportunidade de construção do conhecimento em Ética, capacitando-os para a elaboração e desenvolvimento de estudos científicos dentro de parâmetros de integridade e boas práticas em pesquisa.

    OBJETIVOS: 

    Geral:

    O objetivo deste curso é propiciar um cenário adequado para o desenvolvimento de habilidades fundamentais pelo pós-graduando para a construção de uma postura crítica, ética e proativa, com ênfase no seu preparo para saber lidar com a Ética em Pesquisa.

    Estão incluídos conhecimentos, habilidades, competências e atitudes essenciais para o exercício competente e ético da pesquisa clínica e experimental.

    Específicos:

    a- Criar um ambiente de construção de conhecimento de práticas profissionais pautadas nos princípios da Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos;

    b- Capacitar os pesquisadores para a aplicabilidade do Código de Boas Práticas científicas da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP e das diretrizes do Comitê de Integridade Científica e Boas Práticas em Pesquisa da FMRP-USP.

    c- Apresentar as diretrizes e resoluções que regem a Ética em pesquisa em seres humanos e a estruturação dos órgãos regulamentadores (CEP e CONEP).

    d- Discutir os mais recentes conhecimentos na Ética em Pesquisa de áreas temáticas especiais do CONEP;

    e- Entender as peculiaridades da construção e aplicação do consentimento livre e esclarecido;

    f- Propiciar conhecimentos atuais sobre a Ética em pesquisa animal;


    FORMA DE AVALIAÇÃO

    Cada módulo propõe como processo avaliativo atividades de aplicabilidade e um pós-teste com desafios referentes ao tema abordado. O sistema só permitirá o progresso para o módulo seguinte após completar a atividade avaliativa precedente.

    Para ser considerado aprovado, o aluno deverá completar as atividades avaliativas de todos os módulos, sendo emitido um certificado de conclusão que fica disponível na Plataforma - Moodle (e-disciplinas) para conferência pelos professores.

    - Como estratégia de avaliação formativa adicional, o aluno deverá participar de atividade remota síncrona de feedback dos professores e fechamento da disciplina, com duração de 60 a 90 minutos, os alunos poderão debater casos concretos (relacionados às suas pesquisas) e farão saneamento de suas dúvidas remanescentes .

    - O conceito final do aluno será composto pela contribuição de cada avaliação por meio da seguinte estratégia:

         - 80% do conceito será decorrente do desenvolvimento das atividades e avaliações de desempenho na plataforma virtual Moodle (e-disciplinas USP);

         - 20% do conceito será decorrente da avaliação de desempenho na atividade de debate das temáticas (reunião de feedback e fechamento da disciplina)

     

    TIPO DE OFERECIMENTO DA DISCIPLINA 

    Não-Presencial

    COORDENADORES

    • Prof. Dr. Ricardo de Carvalho Cavalli
    • Profa. Dra. Elaine Christine Dantas Moisés 
    • Avisos Forum
    • Avisos Forum
    • Sala de Aula Virtual Tool esterno
    • Dúvidas e questionamentos sobre as aulas Forum
  • 1. Reunião de abertura da disciplina
  • 2. Introdução à Bioética
  • 3. Limites éticos da pesquisa clínica
  • 4. Resoluções, normativas e diretrizes em pesquisa: Resolução 466 / 2012
  • 5. Obtenção de termo de consentimento livre e esclarecido
  • 6. Submissão de Projetos no Sistema CEP /CONEP
  • 7. Código de Boas Práticas científica
  • 8. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à pesquisa
  • 9. Pesquisas clínicas em populações e situações especiais
  • 10. Aspectos éticos do financiamento e infraestrutura em pesquisa
  • 11. Conceito, criação e gerenciamento
  • 12. Pesquisa em experimentação animal
  • 13. Aspectos éticos da pesquisa qualitativa
  • 14. Estudos de Coortes e Multicêntricos
  • 15. Pesquisas translacionais
  • 16. Reunião de fechamento da disciplina
  • Resoluções e Diretrizes
  • Bibliografia
    • Resolução nº 674, 6 de maio de 2022, Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep File
    • Resolução nº 580, 22 de março de 2018, Pesquisas Estratégicas para SUS File
    • Resolução nº 563, 10 de novembro de 2017, Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras File
    • Resolução nº 510, 07 de abril de 2016, Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais File
    • Resolução nº 506, 03 de fevereiro de 2016, Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa File
    • Resolução nº 466, 12 de dezembro de 2012, Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Versões: (En-Us) (Es-Es) File
    • Resolução nº 446, 11 de agosto de 2011, A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa File
    • Resolução nº 441, 12 de maio de 2011, Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores File
    • Resolução nº 370, 08 de março de 2007, Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais File
    • Resolução nº 346, 13 de janeiro de 2005, Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos File
    • Resolução nº 340, 08 de julho de 2004, Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana File
    • Resolução nº 304, 09 de agosto de 2000, Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas File
    • Resolução nº 292, 08 de julho 1999, Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior File
    • Resolução nº 251, 07 de agosto de 1997, Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos File
◄16. Reunião de fechamento da disciplina
►Bibliografia

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