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O presente curso tem por objetivo introduzir os discentes à vivência prática do planejamento
tributário. Pretende-se apresentar o tema conforme as diferentes perspectivas do dia-a-dia do
advogado tributarista, por meio do desenvolvimento de propostas de planejamento a partir de fatos
apresentados, de seu aperfeiçoamento e da avaliação e revisão de riscos.
Insere-se a presente proposta no contexto da metodologia do ensino jurídico que parte do problema concreto (problem-based learning), despertando no aluno o interesse por sua solução e a busca do conhecimento instrumental, com manejo da doutrina, da jurisprudência e da legislação.
O desenvolvimento da disciplina também objetiva fomentar a reflexão crítica e o debate sobre o planejamento tributário, sua configuração e limites, no direito brasileiro.
Insere-se a presente proposta no contexto da metodologia do ensino jurídico que parte do problema concreto (problem-based learning), despertando no aluno o interesse por sua solução e a busca do conhecimento instrumental, com manejo da doutrina, da jurisprudência e da legislação.
O desenvolvimento da disciplina também objetiva fomentar a reflexão crítica e o debate sobre o planejamento tributário, sua configuração e limites, no direito brasileiro.
- Docente: Andre Mendes Moreira
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