FLP0447 - Associações e Democracia (2024)

Organização de interesses, facções, corporações, associações, grupos de pressão, lobby, estruturas e/ou agentes de intermediação, organizações civis e sociedade civil são algumas das formulações mais recorrentes na teoria democrática para problematizar e incorporar aos seus quadros analíticos os efeitos da associação de pessoas ― efeitos ora bons, ora indesejáveis, porém inevitáveis ― sobre a democracia.  Trata-se de questão presente de longa data e com tratamentos muito diferenciados na filosofia e teoria política modernas, para não falar da sociologia política e seu foco distintivo em grupos e em diversas formas de ação coletiva (redes, movimentos, quebra-quebras, etc). Por vezes, tem sido concedida relevância analítica e política à associação ou “consociação” de cidadãos, como no caso das facções no pensamento dos federalistas. Com maior frequência, todavia, lhe fora conferido importância e tratamento secundários, como feito emblematicamente por Rousseau ― mas não só Nas últimas décadas, as associações adquiriram renovada relevância no campo da teoria democrática e além, graças à confluência de pelo menos dois grandes fenômenos do último quartel do século XX: os processos históricos de expansão da democracia no hemisfério sul e na região oriental do hemisfério norte, de um lado, e, de outro, os processos de reforma do Estado no mundo todo, os quais não raro trouxeram consigo descentralização, co-responsabilização social, pluralização de prestadores de serviços públicos e, inclusive, participação, como elementos do seu programa de transformação da administração de serviços públicos. Paralelamente, o estudo das associações, no país e na América Latina, ganhou projeção nesse contexto, como parte do interesse em diagnosticar a configuração e potencialidades da nova sociedade civil e, também mais recentemente, pelo seu papel na provisão de serviços públicos.

A relação entre associações e democracia não é especificamente abordada na grade de disciplinas obrigatórias oferecidas pelo departamento de ciência política.  A disciplina visa a oferecer às alunas e alunos interessados na relação entre sociedade civil e democracia oportunidade de se familiarizar de modo sistemático com a questão, quer no plano da teoria democrática e dos efeitos da sociedade civil sobre a primeira quer no plano das associações voluntárias e seu eventual papel na vida social e política. Trata-se, assim, de uma disciplina introdutória a um campo teórico e de estudos empíricos ordenado por diversas tradições analíticas e questões fundamentais.