Programação
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- Conceitos básicos da Vigilância em Saúde: Estados democráticos de direito; direito à saúde; políticas de saúde; vigilância em saúde; risco sanitário; território; população; doenças e agravos à saúde; promoção da saúde; prevenção; precaução.
o Prof. Dra. Marina Borba
- Estudo Baseado em Problemas 1
o Prof. Dra. Marina Borba e Mestrando Vinicius Rocha Moço
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 01
AITH, Fernando. Manual de Direito Sanitário com Enfoque para a Vigilância em Saúde. Págs. 13 a 46.
MONKEN, M.; BARCELLOS, C. Vigilância em saúde e território utilizado: perspectivas teóricas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.21, n.3, p.898- 906, mai./jun.2005.
AITH, F.; DALLARI, S. Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 10, n. 2, p. 94-125, 1 out. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i2p94-12
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- Vigilância em Saúde e as diferentes vigilâncias: sanitária, epidemiológica, ambiental e do trabalhador. Política Nacional de Vigilância em Saúde.
o Prof. Dr. Paulo Mota
- Estudo Baseado em Problemas 2
o Prof. Dr. Paulo Mota e Mestrando Vinicius Rocha Moço
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 02
1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: marco para a construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Disponível em. https://www.scielosp.org/pdf/ress/2018.v27n2/e20180002/pt
CNS. Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso588.pdf
“Por uma vigilância em saúde integral”. Disponível em:
https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/por-uma-vigilancia-em-saude-integralMINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. Subsídios para a Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília, Brasil, julho de 2005. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/subsidios_construcao_politica_saude_ambiental.pdf -
- Saúde Global e Vigilância em Saúde. Emergências em Saúde Pública e o Regulamento Sanitário Internacional.
o Prof. Dr. Paulo Mota
- Estudo Baseado em Problemas 3
o Prof. Dr. Paulo Mota e Mestrando Vinicius Rocha Moço
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 03
· ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Regulamento Sanitário Internacional. OMS, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/regulamento-sanitario-internacional/arquivos/7181json-file-1
· Convenção Quadro para Controle do Tabaco. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/convencao-quadro-para-controle-do-tabaco-texto-oficial.pdf
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- Instrumentos da vigilância em saúde e medidas sanitárias.
o Prof. Dr. Fernando Aith
- Estudo Baseado em Problemas 4
o Prof. Dr. Fernando Aith e Mestrando Vinicius Rocha Moço
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 04
Aith, FMA. Manual de Direito Sanitário com Enfoque na Vigilância em Saúde. https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Manual-de-Direito-Sanit%C3%A1rio-1.pdf. Páginas 79 a 96. -
- Saúde digital, inteligência artificial e vigilância em saúde
o Prof. Dr. Fernando Aith
- Estudo Baseado em Problemas 5
o Prof. Dr. Fernando Aith e Mestrando Vinicius Rocha Moço
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 05
Sichman, Jaime. Inteligência Artificial e Sociedade. Avanços e Riscos. Revista de Estudos Avançados da USP. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35101.004
SILVA, Gabriel Ferreira dos Santos. Inteligência artificial para a vigilância de doenças crônicas não-transmissíveis. 2023. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. doi:10.11606/T.6.2023.tde-12122023-151719. Acesso em: 2024-04-07.
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- Vigilância Epidemiológica e a vigilância em saúde durante a pandemia da Covid-19
o Prof. Dr. Fernando Aith
- Estudo Baseado em Problemas 5
o Prof. Dr. Fernando Aith e Mestrando Vinicius Rocha Moço
BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 06
VENTURA, D; AITH, F; REIS, R. A Emergência do novo Coronavírus e a lei de quarentena no Brasil. Rev. Direito e Prax. Jun-mar 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/zdKKXxZCSGpZnGb3tLKKLTg/?lang=pt
Relatório da Pesquisa “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil” do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) enviado à CPI do Senado para a Pandemia da Covid-19. Disponível em: https://cepedisa.fsp.usp.br/
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Atividade de revisão para a prova
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- AVALIAÇÃO FINAL
- Prova escrita individual em classe;
- Será permitida a consulta ao material impresso levado em sala pelo aluno;
- Não será permitida a troca de materiais nem conversa em sala durante o período da prova.