Programação

  • Apresentação do curso

    I - PROGRAMA

    MÓDULO 1 -  As Dimensões Específicas do Estado.

    ·        Introdução à Teoria do Estado.

    ·        Formação do Estado.

    ·        Conceito e Elementos do Estado: soberania; território, povo, finalidade.

    ·        Evolução do Estado.  Estado de Direito, Estado Liberal ou Social, Estado Democrático.   Estado Pós-Democrático de Direito?


    MÓDULO 2 - Estado, Direito e Poder.

    ·        Formas de Estado e de Governo.

    ·        Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político:

    ·        O Estado de Direito, a Teoria da Divisão de Poder, as Declarações de Direitos e os Direitos Fundamentais, o Estado  Constitucional e o neoconstitucionalismo.


    II –  OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA E DO CURSO

    Esta disciplina visa a oferecer noções teóricas sobre a natureza e as finalidades do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é preparar alunas e alunos para o estudo do direito positivo em geral e do direito público em particular, assim como para as demais disciplinas do curso que exijam o conhecimento preliminar daquelas noções.


    III-  METODOLOGIA

    O curso será ministrado de acordo com o programa e bibliografia anexos, desenvolvendo-se por meio de aulas teóricas expositivas, discussões em sala de aula, seminários, trabalho escrito semestral, e leitura da bibliografia proposta.


    IV – SEMINÁRIOS

    Os seminários visam à discussão de temas conexos aos das aulas teóricas, por meio de análise e interpretação dos textos previstos na bibliografia indicada. As notas serão atribuídas a partir do conteúdo da apresentação, do material de apoio (power point) e reflexão crítica sobre a temática proposta.  

     Metodologia de preparação dos seminários:

    - a cada semana 1 grupo se apresentará;

    - até a véspera de cada aula, o grupo deverá disponibilizar, pela plataforma Moodle, power point da apresentação. A elaboração da apresentação deverá ficar a cargo de até dois integrantes do grupo, que ficam dispensados da apresentação oral do trabalho;

    - na primeira parte do seminário, metade do grupo fará uma apresentação sucinta de, no máximo, 15 minutos acerca dos principais pontos do texto indicado, conforme roteiro anexo (Anexo I);

    - na segunda parte do seminário, a outra metade do grupo apresentará críticas ao conteúdo do texto;

    - ao final das apresentações, a monitora encarregada dos seminários fará perguntas aos membros dos grupos e à turma, fomentando o debate entre alunas e alunos.

     A leitura dos textos indicados previamente à realização do seminário é obrigatória para todos os alunos, que serão avaliados.


    V – TRABALHO ESCRITO INDIVIDUAL

    O trabalho final da disciplina consistirá em um balanço crítico acerca da bibliografia proposta para os seminários.

    Tópicos indispensáveis: a) introdução; b) desenvolvimento: ideias centrais tratadas pelos seminários; c) conclusão; d) referências bibliográficas.

    Aspectos formais

    Número máximo de páginas: 10 páginas de elementos textuais (elementos pré e pós-textuais não serão computados).

    Fonte: Times New Roman 12, espaço 1,5.

    Configuração de página: superior e esquerda – 3, inferior e direita 2, tamanho A4.

    O trabalho deverá ser entregue pela plataforma Moodle até as 23h55min da mesma data designada para a prova ao final do semestre, conforme o calendário da FD, impreterivelmente.

    Para a formatação do trabalho, recomenda-se a consulta às Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP, parte I (ABNT). Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/459/413/1613-1

    Correção

    A correção do trabalho considerará: a) aspectos formais; b) estrutura e redação; c) desenvolvimento do tema; d) tratamento do tema à luz da moldura teórica da Teoria do Estado; e) referências bibliográficas de apoio.


    VI – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

    Os alunos serão avaliados por meio de

    a)     Trabalho (peso 2)

    b)     Prova escrita (peso 2)

    c)     Participação e apresentação em seminários (peso 1) e nas discussões.

    Nota final: média das três notas acima indicadas, observados os respectivos pesos.


    VII - AULAS EXPOSITIVAS - Início das aulas 



  • Aula inaugural

    Data – 06.03.2024.

    Apresentação do curso.

    Divisão dos grupos e esclarecimentos sobre o trabalho final.

    Aula de seminário - Discussão sobre os textos:

    TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Teoria Geral do Estado: elementos de uma nova ciência social. Rio de Janeiro: Forense, 1996. p. 1-16

    RANIERI, Nina. Teoria do Estado: Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Barueri: Manole, 2013. p. 1-10. 



  • Seminário 1 - A Institucionalização do Poder Político: Formação do Estado Moderno

    Data: 13.03.2024

    Bibliografia

    BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes. 2005. Leitura do Capítulo 1 “O Estado, suporte do poder político.” Item 3 “Nascimento do Estado” pp. 13-34.

     ARISTOTELES. A Política. Martins Fontes. 2006. Leitura do Livro III, Capítulo XI “Do melhor governo” pp. 145-150. [Atenção ao capítulo constante da edição disponibilizada. A ordem dos capítulos muda conforme a edição]

     

  • Seminário 2 – A doutrina européia da soberania. Maquiavel

    Data: 20.03.2024

    Bibliografia

    MAQUIAVEL. Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Bertrand Brasil. 1991. Leitura dos Capítulos IX “Do Principado Civil” pp. 45-50 e XIX “De como se deva evitar o ser desprezado e odiado.” pp. 89/100.

  • Seminário 3 - A doutrina europeia da soberania. Bodin

    Data: 03.04.2024

    Bibliografia

    BODIN. Jean. Os seis livros da República. São Paulo, Ícone, 2011, Livro Primeiro, Capítulo VIII – Da soberania, p. 195-237.

  • Seminário 4 – O contratualismo inglês. Hobbes

    Data: 10.04.2024

    Bibliografia

    HOBBES. Thomas. Leviatã ou a matéria, forma e o poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Ícone, 2000. Capítulo XVII – Das Causas, Geração e Definição de um Estado, Capítulo XVIII – Dos direitos dos Soberanos por instituição, Capítulo XXI - Da Liberdade dos Súditos, Capítulo XXVI – Das leis civis, p. 123-127, 128-135, 154-163 e  193-209.


  • Seminário 5 – O contratualismo inglês. Locke

    Data: 17.04.2024

    Bibliografia

    LOCKE. John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. 2ª edição. Petrópolis: Vozes. 1994, Capítulo VIII – Do início das sociedades políticas, Capítulo  IX – Dos fins da sociedade política e do governo, Capítulo X - Das formas da comunidade civil, Capítulo XI - Da extensão do Poder Legislativo, Capítulo XII – Dos poderes legislativo, executivo e federativo da comunidade civil .

  • Seminário 6 - Teoria clássica do poder. Montesquieu

    Data: 24.04.2024

    Bibliografia:

    MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. São Paulo: Martin Claret, 2010. Livro I – Das Leis em Geral, Capítulos I a III; Livro II – Das leis que derivam diretamente da natureza do governo, Capítulos I a V; Livro III – Da diferença dos três governos, Capítulos I a XI; Livro XI – Das Leis que formam a liberdade política em sua relação com a Constituição, Capítulos I a VI (p.[1]  21-26, 27-37, 38-47, 166-178).


  • Seminário 7 – A teoria da soberania popular. Rousseau

    Data: 08.05.2024

    Bibliografia

    ROUSSEAU. Jean Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Edipro. 2000. Livro I, p. [1] 9-35.


  • Seminário 8 - O fenômeno democrático nos Estados Unidos. Tocqueville

    Data: 15.05.2024

    Bibliografia:

    TOCQUEVILLE, Alexis. A Democracia na América: leis e costumes. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Segunda parte, Capítulo V – Do governo da democracia na América até ”Os funcionários públicos sob o império da democracia americana”; Capítulo VI – Quais são as vantagens reais que a sociedade americana retira do governo da democracia tópicos “Da tendência geral das leis sob o império da democracia americana e do instinto dos que as aplicam” e “Da ideia de direito nos Estado Unidos”; e Capítulo VII – Da onipotência da maioria nos Estados Unidos e de seus efeitos até “Tirania da maioria”, p.  229-240, 269-274, 277-280 e p. 291-296.



  • Seminário 9 – Federalismo e soberania popular. Os federalistas

    Data: 22.05.2024

    Bibliografia

    HAMILTON, MADISON e JAY. O Federalista. Belo Horizonte: Líder. 2003. Capítulos IX – Utilidade da União como salvaguarda contra as facções e as insurreições, X – Utilidade da União como salvaguarda contra as facções e as insurreições (continuação), XXIII – Necessidade de um governo, pelo menos, tão enérgico como o que se nos propõe, XXIV – Continuação do mesmo assunto. Resposta a uma objeção relativa aos exércitos permanentes e XLVII – Exame e explicação do princípio da separação dos poderes.


  • Seminário 10 - Formas de Estado e fim do Estado

    Data: 29.05.2024

    Bibliografia:

    BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Para uma teoria geral de politica. Paz e terra. Leitura do itens 7 “As formas de Estado” e 8 “O fim do Estado” pp 113-134.


  • Roteiro de Estudos



    O Estado como forma específica de sociedade política.

    Origens e evolução do Estado moderno.

    Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva; todo o Capítulo I, Da sociedade; Capítulo II, Do Estado, somente “Origem e formação do Estado”.

    Leitura Complementar: Weber, Max – Escritos Políticos. São Paulo: Martins Fontes. São Paulo. Leitura do ultimo Capítulo “A política como profissão e vocação”.

    RANIERI, Nina – Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. Processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica, “in” Revista de Direito Constitucional e Internacional. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, ano 9, julho/set. 2001, no. 36, pp. 135:161.

     

    O Estado como pessoa jurídica.

    Conceito, definição e elementos do Estado.

    Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II (O poder do Estado; Conceito de Estado) e Capítulo III (Personalidade jurídica do Estado).

    Leitura complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 5.

    Elementos do Estado (I): Soberania.

    A Teoria Clássica. O Conceito Jurídico.

    Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva. Capítulo II, soberania.

    Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 6

    -

    Elementos do Estado (II): Povo. Conceitos análogos.

    Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Povo.

    Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 7.

     

    Elementos do Estado (II): Povo, nação e Estado.

    Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado e Nação.

    Leitura Complementar: Almeida, Fernanda Dias Menezes. Competências na Constituição de 1988. Atlas. Leitura da Parte I – “O Estado Federal”.

    -

    Elementos do Estado (III): Território.

    Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Território.

    Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 8.

     Elementos do Estado (IV): Finalidade e Função do Estado.

    Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Finalidade e funções do Estado

    Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 9 e 2.

    Início MÓDULO 2 – Estado, Direito e Poder.

    Formas de Estado. O enlace político dos elementos do Estado. Formas simples e complexas.

    Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 10.

    Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado, Direito e Política; Capítulo IV, O Estado Federal.

     

    Formas de governo. A organização institucional do poder político.

    Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, Formas de Governo, O parlamentarismo, o presidencialismo

    Leitura Complementar: Zolo, Danilo – “Teoria e crítica do Estado de Direito”, “in” O Estado de Direito – história, teoria, crítica, São Paulo, Martins Fontes, 2008.

     

    Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político (i).

    O Estado de Direito.

    Leitura Obrigatória:  Barroso, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. Leitura da Parte I, o Capítulo I “Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil Contemporâneo”.

    Leitura complementar: Lassale Ferdinand. A essência da Constituição. Lumen Juris. Editora. Rio de Janeiro. 2008.

     Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político (ii).

    A Teoria da Separação de Poderes e as Declarações de Direitos

    Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, As Declarações de Direitos e as normas de direitos humanos; A separação de poderes e as funções do Estado.

    Leitura Complementar: Schmitt, Carl. O guardião da Constituição. Editora Del Rey. 2007.

     

    Técnicas e processos de limitação jurídica do poder político (iii).

    O Estado Constitucional

    Leitura Obrigatória: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, O Estado Constitucional.

    Leitura Complementar: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulos 4 e 16, item 4.


  • Bibliografia geral

    ARISTÓTELES -   A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.

    BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. Editora Forum. 2018.

    BOBBIO, Norberto et allie - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.

    BOBBIO, Norberto -  Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.

    _______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de Brasília, 1994, 7ª ed.

    _______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.

     

    BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.

    CAETANO, Marcelo -  Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.

    CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.

    CHEVALLIER, Jean-Jacques -  As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias,  Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6ª ed.

    COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.

    DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.

    DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.

    DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.

    FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.

    HELLER, Herman –  Teoria del Estado,  Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.

    HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.

    _______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, 1992.

    JELLINECK, Georg -  Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.

    KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.

    KELSEN, Hans – Jurisdição Constitucional. Martins Fontes. 2007.

    ____________ Teoria Geral do Direito e do Estado,  São Paulo, Martins Fontes, 1995.

    ____________Teoria Pura do Direito. Martin Fontes. 2006.

    LA BOÉTIE, Etienne. Discurso da Servidão Voluntária. Martins Claret. 2017.

    LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.

    MEDAUAR, Odete – O Direito Administrativo em Evolução, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2ª. Ed., 2003.

    MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.

    MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.

    MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de – O Espírito das Leis, São Paulo, Saraiva, 1992.

    PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.

    POGGI, Gianfranco –  Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo, 2013, Manole.

    ______________ - “Conceitos de Estado”, “in” Direito Internacional, Humanismo e Globalidade -Guido Fernando Silva Soares Amicorum Discipulorum Líber, São Paulo, Ed. Atlas, 2008.

    ______________ - “Estado e Nação: Novas Relações?”, “in” Política Externa, Rio de Janeiro, vol. 13, no. 1, junho/julho/agosto 2004, pp.29-38.

    ______________ - “Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. Processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica”,  “in” Revista de Direito Constitucional e Internacional.  Instituto Brasileiro de Direito Constitucional,  São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, ano 9, julho/set. 2001, no. 36, pp. 135:161.   

    ______________ - “Sobre o Federalismo e o Estado Federal”. Revista dos Tribunais, Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Ed. RT, nº 9, p.87, São Paulo: Ed. RT, out. /dez., 1994.

    REALE, Miguel – Teoria do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Ed., 1970.

    ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.

    SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.

    _______________ -  Elementos de Teoria Política, Madrid, Alianza Editorial, 2002.

    SIEYÈS, Emmanuel Joseph – A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado? , Rio de Janeiro, Líber Júris, 1986.

    WEBER, Max - Economia e Sociedade, Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.

    _____________ Escritos Políticos. São Paulo: Martins Fontes. São Paulo. 2014.

    ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

    ZOLO, Danilo e Pietro Costa – O Estado de Direito – história, teoria, crítica, São Paulo, Martins Fontes, 2008.


  • Anexo I - ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE TEXTOS EM SEMINÁRIO

    O grupo que apresentará deverá, necessariamente, incluir em sua apresentação uma análise temática do texto, orientando-se pelas indagações abaixo indicadas:

    1-             Do que se trata? Qual o objetivo do texto?

    2-             Quanto ao problema abordado:   Qual a dificuldade a ser resolvida?

    3-             Quanto à tese apresentada:  O que o autor quer demonstrar?

    4-             Quanto ao raciocínio desenvolvido: Como o autor demonstra sua tese?

    5-             Problematização:  Levantamento e discussões dos problemas relacionados com a tese do autor.

  • Entrega do trabalho final [19/06/2024]