A disciplina visa a introduzir aos alunos os principais conceitos teóricos e estudos de casos que lhes
possibilitem compreender as questões fundamentais referentes à estrutura, funcionamento,
racionalidade e condições do Estado, bem como a construção jurídica associada a cada uma de suas
principais categorias. Com isso, o curso busca trazer elementos que permitam aos alunos refletir
criticamente sobre o tema, a fim de que possam se posicionar, tanto conceitual quanto normativamente,
perante os problemas do Estado contemporâneo.