Esta disciplina visa oferecer noções teóricas sobre a natureza e as finalidades do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é preparar os alunos para o estudo do direito positivo em geral e do direito público em particular, assim como para as demais disciplinas do curso que exijam o conhecimento preliminar destas noções.
- Docente: Sebastiao Botto de Barros Tojal