A disciplina tem como finalidade introduzir o aluno nas bases essenciais do pensamento jurídico-penal. Com isso, funciona como uma etapa preparatória para os posteriores estudos dogmáticos que serão desenvolvidos à luz da legislação brasileira a partir do 2ª ano do bacharelado. O conteúdo programático, por este motivo, reúne textos clássicos das ciências criminais, estabelecendo uma visão interdisciplinar da política-criminal, da criminologia e da dogmática jurídico-penal.