O presente curso objetiva estabelecer uma reflexão crítica sobre os diversos pontos de intersecção entre o marcador social de gênero e o direito penal. A partir de uma crítica feminista ao sistema penal, serão analisados o alcance e os limites de atuação do direito penal em questões que envolvem a discriminação de gênero
- Docente: Mariangela Gama de Magalhaes Gomes