O curso tem como objetivo que cada aluno, à sua maneira, possa responder às seguintes indagações: A transformação das reivindicações das lutas dos movimentos sociais em direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais consubstancia uma forma de libertação da humanidade? A vindicação, em juízo, desses direitos fundamentais sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais e elementos de consolidação de experiências realmente contra-hegemônicas? A hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais ocupa que espaço nesse processo de suposta transformação? Como realizar, nesse processo, uma relação entre os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais? Para melhor responder a estas indagações, serão postos à disposição dos alunos pressupostos teóricos para uma leitura dos direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais a partir de uma crítica imanente baseada na centralidade do trabalho. A partir destes marcos, será possível ao discente responder, na sua perspectiva própria, aos questionamentos expostos anteriormente. Os direitos fundamentais sociais (direito do trabalho, de previdência social, da assistência social, etc.) e individuais aqui analisados serão referentes à população negra e homossexual, com destaque.
- Docente: Marcus Orione Goncalves Correia