A disciplina busca fornecer ao aluno as noções fundamentais do Direito de Família, passando por sua evolução histórica até os dias de hoje. Demonstrar-se-á que, quanto aos aspectos pessoais, a família é um conceito sociológico que repele naturalmente regulamentações legais que não respeitem a forma de ser e conviver da pessoa humana. Quanto aos aspectos patrimoniais, serão estudadas as regras que disciplinam as relações jurídicas de caráter econômico oriundas do núcleo familiar. Importante ressaltar que o Direito de Família sofreu profundas modificações que ainda estão em curso. Assim, todo o direito de família do Século XX encontra-se superado pelas novas tendências e pela proteção da pessoa humana.
- Docente: Jose Fernando Simao