Adotando visão contemporânea do Direito Comercial, o curso visa a analisar a formatação jurídica do mercado sob uma perspectiva crítica e multidisciplinar. Com base em tal metodologia, pretende-se compreender os vetores de funcionamento do Direito Comercial brasileiro, superando a visão clássica dominante baseada no positivismo jurídico. O estudante será chamado a refletir sobre o mercado como instituição jurídica e sobre a visão dinâmica da empresa, compreendendo-a como agente econômico. A matéria deixa para trás o entendimento da empresa de forma isolada, ligando-a ao funcionamento do sistema econômico contemporâneo.
Objetivos: (1) Apresentar as relações entre direito e economia a partir de autores contemporâneos fundamentais para a teoria e ciência econômica. (2) Investigar as diversas implicações para a interpretação jurídica a partir da miríade de perspectivas econômicas. (3) Refletir, em caráter introdutório, sobre o papel do direito para a regulação, criação, contenção e transformação de mercados.
- Docente: Calixto Salomão Filho
- Docente: Vitor Henrique Pinto Ido