O objetivo geral desta disciplina é analisar as relações estabelecidas entre o campo da Filosofia Política e a conformação dos modelos de imputação jurídico-penal, com destaque ao aprofundamento teórico da parte geral.
Os objetivos específicos desta disciplina são: 1. Compreender como a Ideologia política interfere nos Modelos de Política Criminal e de Direito Penal; 2. Analisar momentos históricos relevantes para a conformação político-econômica brasileira; 3. Averiguar como a trajetória histórica brasileira determinou a escolha de certas políticas criminais e modelos de imputação jurídico-penal. 4. Investigar estratégias dogmáticas que podem limitar o poder punitivo do Estado, a partir da interação estabelecida entre Filosofia Política e estruturação da Teoria Geral do Direito Penal.
- Docente: Jéssica Raquel Sponchiado