A disciplina tem por objetivo o estudo das ações autônomas de impugnação no processo penal.
Para além da ação penal de conhecimento de natureza condenatória, o processo penal exibe outras tantas ações,
de importância no curso da persecução penal.
O curso pretende apresentar cada uma das ações de impugnação, explorando seu âmbito de aplicação,
pressupostos, requisitos e procedimento.
O curso está organizado de maneira a contar com aulas expositivas e com oficinas, ao longo de todo o
semestre, com aprendizado prático das questões e discussões a respeito do tema.
- Docente: Vinicius Gomes de Vasconcellos