A disciplina tem o objetivo de aprofundar tópicos e debates que o curso de Economia Política (DEF0111) suscita, mas não necessariamente desenvolve. Em especial, almeja tratar de debates contemporâneos em relação aos quais a lente da economia política pode trazer ganhos analíticos relevantes para os/as juristas. Um mergulho nas relações entre direito e economia política. As premissas subjacentes são as seguintes: (i) o capitalismo pode ser entendido, para mais além da ideia de um sistema de mercado puro ou isolado, como uma formação sociopolítica, isto é, como uma estrutura ou matriz institucionalizada de poder; (ii) a economia política e o direito são campos interligados e capazes de produzir influências recíprocas; e (iii) a economia política pode ser vista um ponto de confluência e de interação disciplinar entre juristas e economistas no estudo do desenvolvimento econômico. Partindo desses pressupostos, o curso pretende contribuir para a formação de alunas e alunos de graduação em direito tanto no que diz respeito a aspectos teóricos, quanto no que tange os diversos temas aplicados a serem discutidos. Teoria e prática têm, vale dizer, aplicações concretas e interdependentes quando se trata de pensar os desafios que o país enfrenta em sua trajetória histórica de desenvolvimento econômico. As aulas contarão, no início, com a apresentação de seminários contextualizadores breves (precedidos de encontros preparatórios, os pré-seminários), e, em seguida, com exposição, diálogo e debates. Para tanto, é imprescindível que as alunas e alunos, tendo feito as leituras obrigatórias previamente, participem ativamente das aulas e das preparações, engajando-se de forma qualificada.
- Docente: Diogo Rosenthal Coutinho