Como lidar com a multiplicidade de normas (jurídicas)? Como reduzi-la a uma ordem e refletir sobre sua produção? Dois conceitos centrais, fontes do direito e sistema jurídico, oferecem respostas. No Módulo I, faremos uma incursão histórica de longa duração com o objetivo de fornecer referências, ampliar nosso horizonte de compreensão e, principalmente, situar as relações entre as diferentes fontes do direito, bem como a busca de sistematização conceitual e normativa. No Módulo II, estudaremos as principais fontes do direito: legislação (lei, código, constituição), costume, doutrina, jurisprudência e princípios. No Módulo III, discutiremos a influente concepção kelseniana de sistema jurídico e duas propostas alternativas: a concepção pragmática de Tercio Sampaio Ferraz Jr e a concepção cultural de Robert Cover. Ambos autores são lidos como questionamento à redução da multiplicidade à ordem. Nosso percurso vai das fontes do direito ao sistema jurídico e além.
- Docente: Samuel Rodrigues Barbosa