Estudar a política econômica brasileira constitucionalizada e o sistema tributário vigente, que configura o mercado/sociedade. A tributação será estudada em sua dimensão política e econômica, ou seja, como elemento relevante da política econômica (instrumento, condicionante e entrave para os objetivos da República Federativa do Brasil).
A abordagem será de direito econômico e economia política, concentrando-se pouco nos aspectos do fato gerador abstrato de cada tributo, mas enfatizando seu impacto sobre a renda das famílias brasileiras e sobre as variáveis relevantes da economia brasileira.
- Docente: JOSE MARIA ARRUDA ANDRADE