A disciplina tem por objeto o estudo da execução penal no sistema brasileiro, de maneira interdisciplinar. Para além da questão dogmática da execução, relacionada ao direito penal e ao processual penal, o curso procura desenvolver nos alunos uma reflexão crítica sobre a matéria, propondo uma análise cujo fio condutor é o princípio constitucional da dignidade humana.
Tendo como referenciais a jurisprudência internacional sobre direitos humanos e modelos estrangeiros de execução da pena, o curso está organizado de maneira a contar com aulas expositivas das docentes e com oficina permanente, ao longo de todo o semestre, com aprendizado prático do processo de execução à luz do modelo normativo e discussões jurisprudenciais recentes a respeito do tema.
- Docente: Mariangela Gama de Magalhaes Gomes
- Docente: Marta Cristina Cury Saad Gimenes