Analisar a evolução social e verificar as insuficiências e deficiências da legislação civil com ênfase ao Código Civil de 2002, Lei n. 10.406/02. Desta forma, pretende-se estimular o estudo analítico, crítico e dialético do Direito Civil Brasileiro para que se possam efetivar os princípios informadores do Código Civil de 2002, a saber, o princípio da eticidade, operabilidade e sociabilidade. Tendo em vista a amplitude do Direito Civil a estrutura-se está em duas disciplinas, esta DCV5913-1: Avanços e Retrocessos I e DCV5914-2: Avanços e Retrocessos II para que seja possível abranger todos os temas do Direito Civil.
- Docente: Cíntia Rosa Pereira de Lima