DFD0125 - Instituições de Direito (2020)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Instituto de Relações Internacionais (IRI)

 

 

 

INSTITUIÇÕES DO DIREITO

1^o Semestre de 2020

DFD0125(Turma de segunda feira  19.30 – 23hs e quarta 13.30-17hs)

Prof. Associado Guilherme Assis de Almeida

 

 

 

I. Objetivos

 

 

Fornecer aos alunos, em linhas gerais, noções introdutórias sobre as instituições jurídicas básicas e seu funcionamento. Capacitar o aluno a compreender a lógica de funcionamento do sistema jurídico, com ênfase no sistema internacional, e a desenvolver, posteriormente, estudo sobre áreas mais específicas desse sistema relacionadas à sua atividade profissional. Ademais, busca-se fazer com que os alunos adquiram conhecimento da linguagem característica do Direito.

 

 

II. Programa e Conteúdo das Aulas (Março-Junho 2020)

 

 

Março/Abril

 

Aula 01:Apresentação da matéria e Guerra e o Direito uma reflexão introdutória

Literatura recomendada: BOBBIO, Norberto Direito e Guerra em O problema da guerra e as vias da paz São Paulo: Editora UNESP, 2003 ps. 117-136

 

 

 

Aula 02: Afinal que tempo é esse?

Literatura recomendada: ORWELL, George 1984 Parte 1, 1 ps 43 a 60 São Paulo: Companhia das Letras, 2019 {1949} edição com “Fortuna Crítica”; PACKER, George O duplipensamento é mais forte que Orwell imaginava: O que 1984 significa atualmente ps 524-532 São Paulo: Companhia das Letras, 2019 {1949} edição com “Fortuna Crítica” e SINGER, Peter Warren {entrevista}em BARBOSA, Mariana (org.)“Guerra de likes”: Precisamos dominar as ferramentas e fazer a verdade viralizar ps 97-107 em Pós Verdade e Fake News Reflexões sobre a Guerra de Narrativas Rio de Janeiro: Editora de Livros Cobogó, 2019.

 

Aula 03  {23 e 25 de março) Como a pessoa se transformou em sagrada?

Literatura Recomendada: ALMEIDA, Guilherme Assis de Narrativas do Sagrado: Antecedentes dos Direitos Humanos em O sujeito de Direitos Humanos: a proteção da pessoa humana no Direito Internacional (p.01 a 49) e PODCAST 01

 

Aula 04 {30 de março e 01 de abril} O que foi o colonialismo?

Literatura Recomendada: GÉRARD, Valérie Simone Weil e o pensamento anticolonial (p.09-16) e “É preciso impedir o desenraizamento” – O paradigma colonial (p.17-29)   e WEIL, Simone Sobre a questão colonial e seu destino com o povo francês(p.83-105) WEIL, Simone Contra o colonialismo Rio de Janeiro: Bazar do Tempo; 2019 {Textos de Valérie Gérard escritos em 2018 de Simone Weil nos anos trinta}PODCAST 02

 

 

 

 

 

Abril

 

Aula 05 {06 e 08 de Abril} Da Sacralidade da pessoa a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Literatura Recomendada: ALMEIDA, Guilherme Assis de Histórico da proteção internacional da proteção da pessoa humana no Direito Internacional

 em O sujeito de Direitos Humanos: a proteção da pessoa humana no Direito Internacional (p.51-66) PODCAST 03

 

AULA 06 {13 e 15 de Abril}SEMANA SANTA

 

AULA 07 { 20 e 22 de Abril} Direito Internacional: Características básicas

Literatura Recomendada: ESPADA, Cesáreo Gutiérrez e HORTAL, Maria José Cervell Sociedad Internacional. Características esenciales del Derecho Internacional em  El Derecho Internacional em La Encrucijada Curso General de Derecho Internacional Público Madrid: Editorial Trotta (1995) {2008} p. 19-52  PODCAST 04

 

AULA 08 { 27 e 29 de Abril} Reflexão Crítica

 

Maio

 

AULA 09 {04 e 06 de Maio}Poder Constituinte: Características básicas

Literatura Recomendada: DIAS DA SILVA, Roberto Baptista Manual de Direito Constitucional Barueri (SP): Manole, {2007} p. 01-16 PODCAST 05

 

 

 

AULA 10 { 11 e 13 de Maio} Constituição características básicas e Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro 1988

Literatura Recomendada: DIAS DA SILVA, Roberto Baptista Manual de Direito Constitucional Barueri (SP): Manole, {2007} p. 17-28 PODCAST 06

 

Aula 11 {18 e 20 de Maio} Artigo 4 CF 1988 princípios do Brasil nas relações internacionais:

Literatura recomendada: DALLARI, Pedro “ CF 1988 e as Relações Internacionais PODCAST 07

 

Aulas 12 { 25 e 27 de Maio} Migrantes e Refugiados na perspectiva do Direito Brasileiro

Literatura recomendada: A definir e PODCAST 08

 

 

 

Junho

 

A DEFINIR ... até fim de abril 2020

15 de Junho: Avaliação final

 

 

III. Sistema de Avaliação

 

A avaliação consistirá em:

 

Resposta a uma pergunta de verificação para cada aula, resposta de no máximo 10 linhas (peso total 20%) e duas reflexões críticas cada uma com peso de 40%. A reflexão crítica consiste na resposta a uma pergunta que será transmitida com uma semana de antecedência. A redação deve ser elaborada na hora da aula, consulta livre.