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Aula 01 - Estrutura Regulatória do Mercado de Capi...
Legislação Básica: Lei n.º 6.404/1976
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Código de Ética da Disciplina de Companhias Aberta e Mercados de Capitais
Programa do Curso
Lista de Grupos
Leitura Obrigatória: FLECKNER, Andreas M.; HOPT, Klaus J. Stock Exchange Law: Concept, History, Challenges. Virginia Law & Business Review, n.7, 2013.
Leitura Complementar: January 9, 2014, 1:06 pm Ex-SAC Trader Was Expelled From Harvard Law School, New York Times
Texto Marcos Paulo
Tese Erica Gorga
Estudo de Caso 1: Os Primeiros Mercados de Capitais
Legislação Básica: Lei n.º 4.595/1964
Legislação Básica: Lei n.º 6.385/1976
Leitura Obrigatória: COMPARATO, Fábio Konder. As ações de sociedade anônima como valores mobiliários – natureza e efeitos do registro acionário. in: Novos Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro. Forense, 1981.
Leitura Obrigatória: MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. O Conceito de Valor Mobiliário. Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, v. 52, 1985, p. 37-51.
Estudo de Caso 2 - Bitcoin - Ouro de Tolo? Capital Aberto
Estudo de Caso 2 - SEC v. TRENDON T. SHAVERS
Leitura Obrigatória: Instrução CVM No 400, de 29 de dezembro de 2003 (Consolidada)
Leitura Obrigatória: Instrução CVM No 476, de 16 de janeiro de 2009 (Consolidada)
Leitura Complementar: Edital de Audiência Pública SDM N º 01/14
Estudo de Caso: Tempos Modernos - Capital Aberto
Estudo de Caso: Projeto de Lei 6590/2013 - Câmara dos Deputados
Texto 1 - Caracterização de Oferta Pública
Texto 2 - Eizirik
Instrução CVM 361
Texto Vera Helena
Texto Newton de Lucca
Leitura Obrigatória:
Leitura Obrigatória:
Leitura Complementar:
Estudo de Caso:
Leitura Obrigatória:
Leitura Obrigatória:
Estudo de Caso
Leitura Obrigatória:
Estudo de Caso
Leitura Complementar
Artigo Insider Trading - Revista RI
Leitura Obrigatória:
Leitura Obrigatória:
Leitura Complementar:
Leitura Complementar:
Leitura Complementar:
Leitura Complementar:
Estudo de Caso:
Leitura Obrigatória:
Leitura Obrigatória:
Leitura Complementar:
Leitura Complementar:
Estudo de Caso:
Leitura Obrigatória:
Estudo de Caso:
Leitura Obrigatória:
Leitura Complementar:
Material Caso Polo - Telemar
Leitura Obrigatória: COMPARATO, Fábio Konder. As ações de sociedade anônima como valores mobiliários – natureza e efeitos do registro acionário. in: Novos Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro. Forense, 1981. ►