Programação
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Introdução à Governança Corporativa: Um Convite à Imaginação Institucional
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A Ascensão da Governança Corporativa
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Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2444179
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KEAY, Andrew. Accountability and The Corporate Governance Framework: From Cadbury to the UK Corporate Governance Code. (August 31, 2012).
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Entrega do trabalho escrito dos julgadores
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Modelos de Governança Corporativa (Anglo-saxão, Alemão, Japonês, Latino-Europeu e Latino-Americano)
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PISTOR, Katharina. Codetermination: A Sociopolitical Model with Governance Externalities. In: BLAIR, Margaret M.; ROE, Mark J. Employees and Corporate Governance. Washington D.C: Brookings Institution Press, 1999. pp. 163-193.
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SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2012. pp. 89-103.
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Entrega do trabalho escrito dos julgadores
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As Questões Centrais: Conflitos e Custos de Agência, Assimetria de Informações e Estrutura de Poder
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Relatório e Voto do Diretor-Relator Wladimir Castelo Branco Castro no Processo CVM RJ 2004/5494, de 16 de dezembro de 2004.
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Voto da Diretora Norma Jonssen Parente no Processo CVM RJ N.º 2004/5494, de 16 de dezembro de 2004.
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Entrega do trabalho escrito dos julgadores
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Os Órgãos Societários: A Assembleia Geral e o Poder de Controle
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COMPARATO, Fábio Konder. Controle conjunto, abuso no exercício do voto acionário e alienação indireta de controle empresarial. In: Direito Empresarial: Estudos e Pareceres. São Paulo: Saraiva, 1995. pp. 81-102.
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LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros, Conflito de Interesses. In: Estudos e Pareceres sobre Sociedades Anônimas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. pp. 1-27.
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Entrega do trabalho escrito dos julgadores
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Os Órgãos Societários: O Conselho de Administração
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SANTOS, Maria Cibele Affonso dos. Uma empresa, um senhor. In: Capital Aberto, maio de 2013. Disponível em: http://www.capitalaberto.com.br/temas/gestao-de-recursos/uma-empresa-um-senhor/#.U-JxmPldXZh. Acesso em 06 de agosto de 2014.
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Entrega do trabalho escrito dos julgadores
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Os Órgãos Societários: O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria e Outros Órgãos Estatutários Especiais
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YOKOI, Yuki. Siga-me se for Capaz. In: Capital Aberto, novembro de 2009. Disponível em: http://www.capitalaberto.com.br/temas/siga-me-se-for-capaz/. Acesso em 24 de setembro de 2013.
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CUNHA, Mauro Rodrigues. Fim da Galinha dos Ovos de Ouro. In: Capital Aberto, agosto de 2010. Disponível em: http://www.capitalaberto.com.br/temas/fim-da-galinha-dos-ovos-de-ouro/. Acesso em 24 de setembro de 2013.
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SARAVALLE, Marco. Prospectando o Futuro. In: Capital Aberto, agosto de 2010. Disponível em: http://www.capitalaberto.com.br/temas/prospectando-o-futuro/#.U9MVEvldWnY. Acesso em 25 de julho de 2014.
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Esclarecimento emitido por Petróleo Brasileiro S.A.– Petrobrás em 25 de junho de 2010 como resposta ao OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-1/N°272/2010
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Prospecto de Distribuição Pública de Distribuição Primária de Ações Ordinárias e Preferenciais de Emissão da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, de 24 de setembro de 2010, pp. 36-48; 284.
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Entrega do trabalho escrito dos julgadores
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Governança Corporativa e Empresas Familiares
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VILLALONGA, Belen; DAVIS, John A.; DE PINHO, Ricardo Reisen. "Itaú Unibanco (A): The Merger Process." Harvard Business School Case 212-094, April 2012. (Revised June 2012.)
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Entrega do trabalho escrito dos julgadores
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Governança Corporativa e Empresas Estatais
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PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS v. PORTO SEGURO IMÓVEIS LTDA.
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n° 745.739-RJ. Rel. Min. Massami Uyeda. Julgado em 28 de agosto de 2012.
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Entrega do trabalho escrito dos julgadores
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Governança Corporativa de Instituições Sem Fins Lucrativos (Associações, Fundações Cooperativas e Organizações Sociais)
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Portugal Gouvêa, Carlos and Monguilod, Ana Carolina, Uma Leitura Sobre Possíveis Estruturas Jurídicas De Empreendimentos Ligados Aos Catadores, Adequadas À Realidade Brasileira (a View of Possible Legal Structures Applicable to Recycling Enterprises, Adapted to Brazilian Reality) (July 29, 2014). Maria Cecília Loschiavo (Org.) Design, Resíduos e Dignidade, São Paulo: CNPq, 2014. Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/
papers.cfm?abstract_id=2473847 -
Entrega do trabalho escrito dos julgadores
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Governança como Autorregulação: Novo Mercado, IBGC e Experiências Internacionais
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O Brasil como prioridade: ontem, hoje e sempre - Artigo de Eike Batista publicado no jornal "O Globo", em 19 de junho de 2013.
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Prospecto de Distribuição Primária de Ações Ordinárias de Emissão da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., de 11 de junho de 2008 (seção "Fatores de Risco").
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YOKOI, Yuki. Como Caíram Nessa? In: Capital Aberto. Agosto de 2013. pp. 16-21.
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Entrega do trabalho escrito dos julgadores
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Governança Corporativa: Direitos Humanos, Corrupção e Meio Ambiente
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Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2010
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Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Mulheres no Conselho de Administração (Agosto de 2009)
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BEDICKS, Heloisa. O mérito é suficiente. In: Capital Aberto, Antítese (Fevereiro de 2012)
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BUENO, Maria Luiza Lima. Formação de Cultura. In: Capital Aberto, Antítese (Fevereiro de 2012)
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The World Bank. Women, Business and the Law 2014: Removing Restrictions to Enhance Gender Equality. Key Findings (2013)
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Entrega do trabalho escrito dos julgadores