Programação
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20 de fevereiro de 2014
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27 de fevereiro de 2014
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MOSS, David; KINTGEN, Eugene. The Dojima Rice Marketing and the Origins of Future Trading. Harvard Business School Publishing. 9-709-044. Rev: November 10, 2010.
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6 de março de 2014
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Capital Aberto, Fevereiro de 2014
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2013 U.S. Dist. LEXIS 110018; Fed. Sec. L. Rep. (CCH) P97,596
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13 de março de 2014
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Versão consolidada pela Comissão de Valores Mobiliários
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Versão consolidada pela Comissão de Valores Mobiliários
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Alteração da ICVM 400/2003 e ICVM 476/2009
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Ementa: Estabelece diretrizes para a atuação de empresas em investimento coletivo (crowdfunding), organizadas em sítio próprio na rede mundial dos computadores - internet, e dá outras providências.
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20 de março de 2014
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27 de março de 2014
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MUNHOZ, Eduardo Secchi. Desafios do direito societário brasileiro na disciplina da companhia aberta: avaliação dos sistemas de controle diluído e concentrado. IN CASTRO, Rodrigo R Monteiro de, ARAGÃO, Leandro Santos de (coord). Direito Societário – Desafios Atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
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MUNHOZ, Eduardo Secchi. Transferência de Controle nas Companhias sem Controlador Majoritário. IN CASTRO, Rodrigo R Monteiro de, MOURA AZEVEDO, Luís André N. de (coord). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
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CARVALHOSA, Modesto. O desaparecimento do Controlador nas Companhias com Ações Dispersas. IN ADAMEK, Marcelo Vieira. Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos. São Paulo: Malheiros, 2011.
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Processo Administrativo Sancionador CVM Nº RJ2010/2419 - Processo de Termo de Compromisso CVM Nº RJ2010/15761.
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EIZIRIK, Nelson. Aquisição de Controle Minoritário – Inexigibilidade de Oferta Pública. IN CASTRO, Rodrigo R Monteiro de, MOURA AZEVEDO, Luís André N. de (coord). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
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MUNHOZ, Eduardo Secchi. Transferência de controle nas companhias sem controlador majoritário. IN CASTRO, Rodrigo R Monteiro de, MOURA AZEVEDO, Luís André N. de (coord). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
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O caso TIM (Processo CVM RJ-2007/14344) (material - voto do relator no recurso do processo CVM 2009/1956)
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LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Mercado de Capitais e Insider Trading. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982 (pgs. 162-172).
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Sentença - Caso Sadia-Perdigão - Insider Trading (JFSP - Processo 0005123-26.2009.403.6181)
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BARROSO, João Pedro. Conflito de Interesse no Exercício do Direito de Voto nas Sociedade Anônimas (2ª Parte). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais n. 25.
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AZEVEDO, Erasmo Valladão. Ainda o Conceito de Benefício Particular: Anotações ao Julgamento do Processo CVM N. RJ-2009/5.811. “Revista de Direito Mercantil (RDM)” n. 149/150, pp. 293/322.
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AZEVEDO, Erasmo Valladão. Acionista Controlador – Impedimento ao Direito de Voto. “Revista de Direito Mercantil (RDM)” n. 125, pp. 139/172.
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AZEVEDO, Erasmo Valladão. Conflito de Interesses: Formal ou Substancial? Nova Decisão da CVM sobre a Questão. “Revista de Direito Mercantil (RDM)” n. 128, pp. 225/262.
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BEZERRA, Andréia Cristina. et all. Conflito de Interesses. Impedimento de Direito de Voto e Conflito Material. Interpretação do Artigo 115, parágrafo primeiro da Lei das S.A. IN PENTEADO, Mauro Rodrigues; MUNHOZ, Eduardo Secchi (coord). Mercado de Capitais Brasileiro: Doutrina, Cases e Materials. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
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LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Conflito de Interesses. In: “Estudos e Pareceres sobre Sociedades Anônimas”. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989.
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Processo CVM RJ 2009/5811 (Caso Duratex).
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SADDI, Jairo. Vinculação do voto dos administradores indicados pelo acordo. IN KUYVEN, Luiz Fernando Martins (coord). Temas essenciais de direito empresaria: estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. São Paulo: Saraiva, 2012.
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CARVALHOSA, Modesto. A vinculação dos administradores ao acordo de controle. IN WALD, Arnoldo, GONÇALVES, Fernando, SOARES DE CASTRO, Moema Augusta (coord). Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
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RIBEIRO, Milton Nassau. Vinculação dos administradores ao acordo de acionistas em confronto com a governança corporativa. IN BROTEL, Sergio (coord). Direito Societário: Análise Crítica. São Paulo: Saraiva, 2012.
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GELMAN, Marina Oehling. O Conceito de Conselheiro Independente Vigente na Regulamentação dos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. Dissertação de Mestrado, 2012.
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Decisão CVM RJ 2004/5494 - AMBEV/INTERBREW
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EIZIRK, Nelson et alli. Mercado de Capitais – Regime Jurídico, 3ª ed.,São Paulo, Renovar, 2011, p. 585-599.
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A possibilidade de cumulação de OPA de Saída de Novo Mercado e cancelamento do registro de companhia aberta – Processo CVM RJ 2012/5652 (Caso NET e CCDI)
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CARVALHOSA, Modesto. Proxy Fights: a experiência norte-americana e as regras da Instrução CVM n. 481/2009
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ROBERT, Bruno. Proxy Solicitation and Shareholder Director Nominations in Brazil: A Comparative Analysis of Instrução CVM No 481/09. (Cópia do autor)
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