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DCO0411 - Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie (Turma 23)
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DCO0411 (Turma 23)
30. April - 6. Mai
Estudo de Caso: Avestruz Master
Estudo de Caso: Avestruz Master
Deliberação CVM n° 473, de 1° de dezembro de 2004.
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Programa do Curso
Leitura Obrigatória: GOMES, Orlando. Contratos. Atualização: Antônio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo de Crescenzo Marino. Rio de Janeiro, Forense: 2009. 26ª edição. pp. 305-324.
Estudo de Caso: Auto Posto Calvi v. Shell Brasil S.A.
Leitura Obrigatória: GOMES, Orlando. Contratos. Atualização: Antônio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo de Crescenzo Marino. Rio de Janeiro, Forense: 2009. 26ª edição. pp. 265-286
Leitura Complementar: COASE, Ronald. The Nature of the Firm. Econômica. New Series. Vol 4. nº 16. November, 1937. pp. 386-405.
Leitura Obrigatória: SMITH, Adam. A Riqueza das Nações.Volume I, Nova Cultural, 1988, Coleção "Os Economistas", pp. 17-54.
Leitura Obrigatória: HULL, John. Introdução aos Mercados de Futuros e Opções. São Paulo, Cultura: 2002. 2ª edição. pp. 1-15
Leitura Obrigatória: SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário. São Paulo: Atlas, 2007. pp. 324-350
Estudo de Caso: MOSS, David; KINTGEN, Eugene. The Dojima Rice Marketing and the Origins of Future Trading. Harvard Business School Publishing. 9-709-044. Rev: November 10, 2010.
Leitura Obrigatória: GOMES, Orlando. Contratos. Atualização: Antônio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo de Crescenzo Marino. Rio de Janeiro, Forense: 2009. 26ª edição. pp. 449-470.
Leitura Complementar: FORGIONI, Paula A. Contrato de Distribuição. São Paulo: RT, 2005. pp. 43-116.
Estudo de Caso: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A v. Refricerva Distribuidora de Bebidas e Representação Ltda.
Leitura Obrigatória: FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos – Direito Civil e Empresarial. São Paulo: RT, 2009. pp. 112-119.
Leitura Obrigatória: FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos – Direito Civil e Empresarial. São Paulo: RT, 2009. pp. 95-110. Arquivo
Estudo de Caso: Cláusulas de Raio do Shopping Iguatemi
Leitura Obrigatória: SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário. São Paulo: Atlas, 2007. pp. 179-211.
Estudo de Caso: Inconstitucionalidade do art. 5° da Medida Provisória n° 2.170-36/2001
Leitura Obrigatória: SALOMÃO NETO, Eduardo, Direito Bancário. São Paulo: Atlas, 2005. pp 451-475.
Estudo de Caso: Lapsen S.A – Massa Falida v. Banco do Brasil S.A
Leitura Obrigatória: COMPARATO, Fábio Konder. As ações de sociedade anônima como valores mobiliários – natureza e efeitos do registro acionário. in: Novos Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro. Forense, 1981.
Leitura Complementar: STOUT, Lynn. Derivatives and the Legal Origin of the 2008 Credit Crisis. Harvard Business Law Review, Vol. 1, pp. 1-38, 2011.
Leitura Complementar: Securities and Exchange Comission v. W.J Howey Co. et al.
Leitura Obrigatória: MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 14ª ed. Rio de Janeiro. Forense. 2009. pp. 259-271
Leitura Obrigatória: MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 14ª ed. Rio de Janeiro. Forense. 2009. pp. 275-312
Leitura Complementar: SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza.
Estudo de Caso: Posto Nova Brasilia Ltda. v. Fabiano Duarte
Leitura Obrigatória: MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 14ª ed. Rio de Janeiro. Forense. 2009. pp. 401-408; 416-449; 457-465
Leitura Obrigatória: MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 14ª ed. Rio de Janeiro. Forense. 2009. pp. 507-517.
Estudo de Caso: Palowski & Palowski e outros v. Petrobras Distribuidora S.A.
Leitura Obrigatória: Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994
Estudo de Caso: Banque Cantonale de Genève v. Agrenco do Brasil S.A e Claudino dos Santos.
Leitura Obrigatória: SALOMÃO NETO, Eduardo, Direito Bancário. São Paulo: Atlas, 2005. pp 329-331.
Leitura Complementar: SALOMÃO FILHO, Calixto. Menos Mercado. In. Folha de São Paulo, 15 de outubro de 2008.
Leitura Complementar: SALOMÃO FILHO, Calixto. Menos Mercado 2. In. Folha de São Paulo, 10 de agosto de 2011.
Estudo de Caso: Petição Inicial do caso Securities and Exchange Comission v. Goldman Sachs & Co. and Fabrice Tourre
Resumo do caso - SEC v. GS
Leitura Obrigatória: MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 14ª ed. Rio de Janeiro. Forense. 2009. pp. 259-271 ►