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DPM0215 - Teoria Geral do Direito Penal I (2024)
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Ementa e acórdão - ADO 26 (criminalização da homofobia e transfobia)
Voto Min. Celso de Mello - ADO 26 (criminalização da homofobia e transfobia)
Filme - Você não está sozinha: a luta contra La Manada (Netflix)
Apropriação indébita - Voto - STJ
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Valor, norma e injusto penal: considerações sobre os elementos normativos do tipo objetivo no Direito Penal contemporâneo
Aula 01
Aula 02
Aula 03
Aula 04 e 05
Imputação objetiva e tipicidade subjetiva (prof. Patrick)
Caso - seminário 1 (22/03)
SEMER, Marcelo. Sentenciando o tráfico, p. 85-90, 96-106.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Valor, norma e injusto penal, p. 127-145.
BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro.
Entrega dos memoriais
Entrega das sentenças
Caso - seminário 2 (12/04)
BARATTA, Alessandro. Funções instrumentais e simbólicas do direito penal. Lineamentos de uma teoria do bem jurídico.
BECHARA, Ana Elisa. Critérios político-criminais da intervenção penal no âmbito econômico.
PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico, p. 160-164.
TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal, p. 196-203 e 212-217.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. Fundamentos del Derecho penal de la Empresa, p. 1-53.
HASSEMER, Winfried. Bienes jurídicos em el derecho penal.
Entrega dos memoriais
Entrega das sentenças
Caso - seminário 3 (26/04)
Bibliografia
Entrega dos memoriais
Entrega das sentenças
Caso - seminário 4 (17/05)
TAVARES, Juarez. Teoria do Injusto Penal, p. 260-320
GIMBERNAT ORDEIG, Enrique. Imputação objetiva no Direito Penal, p. 108-110
PUPPE, Ingeborg. A imputação objetiva do resultado a uma ação contrária ao dever de cuidado, p. 19-40.
Entrega dos memoriais
Entrega das sentenças
Caso - seminário 5 (24/05)
Bibliografia
Entrega dos memoriais
Entrega das sentenças
Caso - seminário 6 (07/06)
SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal, p. 191-214.
SCHÜNEMANN, Bernd. Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, p. 159-185.
TAVARES, Juarez. Fundamentos da teoria do delito, p. 389-412.
SCHÜNEMANN, Bernd. Dominio sobre la vulnerabilidad del bien jurídico.
Entrega dos memoriais
Entrega das sentenças
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