DPM0521 - Temas Fundamentais do Direito Penal I (2024)

Estudo da Parte Geral do Direito Penal, de acordo com a metodologia crítica. Estudo mais aprofundado do Direito Penal comparado, em especial, no desenvolvimento da dogmática atual na Alemanha e Espanha e seus efeitos para o Direito Penal Brasileiro. Levar o estudante à reflexão sobre os problemas da criminalidade atual, numa tentativa de superar o positivismo jurídico, que não mais responde às necessidades de enfrentar a criminalidade moderna. Visão geral da dogmática penal analisada como sistema aberto, numa tentativa de encontrar caminhos, no direito penal brasileiro, para a superação das teorias clássicas. Análise da legislação brasileira e uma forma de aplica-la na denominada sociedade de risco, ou da comunicação ou sociedade complexa.