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DFD0325 - Direito, Tecnologia e Sociedade (2024)
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DFD0325-1DI-2024
PARTE I - DESAFIOS DA TECNOLOGIA AO DIREITO
Leitura Aula 2 - STF, Acórdão ADI 3059.
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Leitura Aula 1 - Julia Black - Decentring Regulation
Leitura Aula 1 - Barroso, Luís Roberto. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do direito num mundo em transformação
Leitura Aula 3 - SCHREIBER, Anderson, Marco Civil da Internet: Avanço ou Retrocesso.
Leitura Aula 3 - GOLDSMITH, Jack; WU, Tim. Who controls the Internet?
Leitura Aula 3 - Neutralidade da rede vc Neutralidade Regulatória
Leitura Aula 4 - MARANHÃO, Juliano; CAMPOS, Ricardo; KETTEMANN, Matthias; ABRUSIO, Juliana; SARTOR, Giovanni. Como regular a moderação privada de conteúdo nos novos espaços públicos?
Leitura Aula 4 - Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. O que é fake news? Uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as Fake News
Leitura Aula 4 - KELLER, Daphne; LEERSSEN, Paddy. Facts and Where to Find Them: Empirical Research on Internet Platforms and Content Moderation
Leitura Aula 5- WU, Tim. Is the First Amendment Obsolete?
Leitura Aula 5 - SARMENTO, Daniel Sarmento. A liberdade de expressão e o problema do “hate speech”.
Forum - 06/04 a 18/04 - Desinformação no Judiciário brasileiro - como são as decisões?
Leitura Aula 6 - SARLET, Info Wolfgang. Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal brasileira de 1988: contributo para a construção de uma dogmática constitucionalmente adequada.
Leitura Aula 6 - DONEDA, Danilo. A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental.
Leitura Aula 7 - TEPEDINO, Gustavo; DE TEFFÉ, Chiara. O consentimento na circulação de dados pessoais.
Leitura Aula 7 - MULHOLLAND, Caitlin. Dados pessoais sensíveis e consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Leitura Aula 7 - TEFFÉ, Chiara Spadaccini de; VIOLA, Mario. Tratamento de dados pessoais na LGPD: estudo sobre as bases legais
Leitura Aula 8 - STF, Acordão das ADIs 6387, 6388, 6389, 6390 e 6393
Leitura Aula 8 - MARANHÃO, Juliano; CAMPOS, Ricardo e ABRUSIO, Juliano. A proteção de dados pessoais no STF e o papel do IBGE.
Leitura Aula 9 - FRAZÃO, Ana. Direitos básicos dos titulares de dados pessoais.
Leitura Aula 10 - KAUFMAN, Dora. Os Meandros da Inteligência Artificial: Conceitos-chave para Leigos.
Leitura Aula 10 - PASQUALE, Frank. The Black Box Society: The Secret Algorithms That Control. Money and Information
Leitura Aula 11 - MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; FLORÊNCIO, Juliana Abrusio e ALMADA, Marco. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial.
Leitura Aula 11 - BARBOSA, Mafalda Miranda. Inteligência artificial, e-persons e direito: desafios e perspectivas
Leitura Aula 11 - BURRELL, Jenna. How the machine ‘thinks’: Understanding opacity in machine learning algorithms.
Leitura Aula 12 - TAUK, Caroline Somesom; SALOMÃO, Luis Felipe. Inteligência artificial no judiciário brasileiro: estudo empírico sobre algoritmos e discriminação
Leitura Aula 12 - MARANHÃO, JULIANO SOUZA DE ALBUQUERQUE; JUNQUILHO, TAINÁ AGUIAR ; TASSO, FERNANDO ANTÔNIO . Transparência sobre o emprego de Inteligência Artificial no Judiciário: um modelo de governança
Leitura - Aula 13 - SALOMÃO, Luis Felipe; TAUK, Caroline Somesom. Inteligência artificial e direito da propriedade intelectual: fundamentos teóricos e legais de proteção
Leitura Aula 13 - THE NEXT REMBRANDT.
Leitura Aula 13 - TAUK, Caroline. O artista robô: a criatividade não é exclusiva dos humanos?
Leitura Aula 3 - SCHREIBER, Anderson, Marco Civil da Internet: Avanço ou Retrocesso. ►